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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MANOEL RUFINO RODRIGUES NETOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL RUFINO RODRIGUES NETO em 05/12/2025 23:59 (06/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL RUFINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA BARROS RANGEL· OAB MT 26455· CPF 013.***.***-14

Autor:

MARINHO JUNIOR SOUZA MELO· OAB MT 29333· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

LUCIANO RUFINO NOGUEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI BORNIA BRAGA· OAB MS 13063· CPF 311.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

GISELLE DEBIAZI VICENTE· OAB MS 14544· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

LUCIANO RUFINO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

CLAUDINEI BORNIA BRAGA· OAB MS 13063· CPF 311.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 30.287,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 30.287,87

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUCIANO RUFINO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCIO SOUZA DE ALMEIDA· CPF 43.***.***.0001-83

Reu:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Reu:

EVELLYN CÁSSIA PENTEADO· OAB MS 26931

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2025)

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