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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 37.103,00

Autor

RUFLAV COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANESIO DANDREA GARCIA· CPF 100.***.***-73

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Outros

DENISE SANTELLO SANTOS· OAB SP 174179· CPF 259.***.***-37

MARCOS ANÉSIO D´ANDREA GARCIA· OAB SP 164232· CPF 100.***.***-73

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 37.103,00

Autor

RUFLAV COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANESIO DANDREA GARCIA· CPF 100.***.***-73

Autor:

DENISE SANTELLO SANTOS· OAB SP 174179· CPF 259.***.***-37

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S/ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUFLAV COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANESIO DANDREA GARCIA· CPF 100.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S/ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUFLAV COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANESIO DANDREA GARCIA· CPF 100.***.***-73

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUFLAV COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANESIO DANDREA GARCIA· CPF 100.***.***-73

Autor:

DENISE SANTELLO SANTOS· OAB SP 174179· CPF 259.***.***-37

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 37.103,00

Autor

BANCO SAFRA S/ACPF

Reu

RUFLAV COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCOS ANESIO DANDREA GARCIA· CPF 100.***.***-73

Reu:

DENISE SANTELLO SANTOS· OAB SP 174179· CPF 259.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RUFLAV COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP

Reu

RUFLAV COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS· OAB SP 315744· CPF 345.***.***-25

Autor:

VITOR BENINE BASSO· OAB SP 409472· CPF 081.***.***-03

Reu:

MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS· OAB SP 315744· CPF 345.***.***-25

Reu:

VITOR BENINE BASSO· OAB SP 409472· CPF 081.***.***-03

Reu:

RICARDO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 292469· CPF 325.***.***-78

Reu:

ANTONIO CARLOS TREVISAN· OAB SP 351491· CPF 024.***.***-99

Reu:

FABIO LUIS PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 314999· CPF 368.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUFLAV COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP

Reu

RUFLAV COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS· OAB SP 315744· CPF 345.***.***-25

Autor:

VITOR BENINE BASSO· OAB SP 409472· CPF 081.***.***-03

Reu:

MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS· OAB SP 315744· CPF 345.***.***-25

Reu:

VITOR BENINE BASSO· OAB SP 409472· CPF 081.***.***-03

Reu:

RICARDO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 292469· CPF 325.***.***-78

Reu:

ANTONIO CARLOS TREVISAN· OAB SP 351491· CPF 024.***.***-99

Reu:

FABIO LUIS PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 314999· CPF 368.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: RUFLAV COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS - SP315744, VITOR BENINE BASSO - SP409472 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO D E S P A C H O Id 353755556: a sentença proferida reconheceu o direito líquido e certo da impetrante recolher o PIS e a COFINS, sem a inclusão do ICMS em suas respectivas bases de cálculo, tal... (04/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RUFLAV COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 292469· CPF 325.***.***-78

Autor:

MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS· OAB SP 315744· CPF 345.***.***-25

Autor:

ANTONIO CARLOS TREVISAN· OAB SP 351491· CPF 024.***.***-99

Autor:

GABRIELA CORREA DIAS· OAB SP 407244· CPF 388.***.***-81

Autor:

VITOR BENINE BASSO· OAB SP 409472· CPF 081.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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