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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 880,00

Autor

IVONEIDE DE JESUS SOUZACPF

Reu

SILVANA DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE· OAB BA 10614· CPF 198.***.***-49

Autor:

JIDEON COSTA DOS SANTOS· OAB SP 267813· CPF 977.***.***-00

Autor:

GEOVANA LISSA SANTOS COSTA· OAB BA 77570· CPF 069.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de IVONEIDE DE JESUS SOUZA em 14/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.030.000,00

Autor

CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOASCPF

Reu

INVASORES DESCONHECIDOS

JOSE CARLOS FERREIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 22952· CPF 697.***.***-87

Reu:

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE· OAB BA 10614· CPF 198.***.***-49

Reu:

DEISE ALMEIDA MENEZES

Reu:

DENIVALDO JESUS DE ANDRADE· OAB SP 342402· CPF 650.***.***-91

Reu:

DEBORA REGINA ALMEIDA MENEZES PACHECO· OAB BA 39167· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 40.629,00

Autor

RUI ALBERTO COSTA ANDRADECPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE· OAB BA 10614· CPF 198.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

SANDRA REGINA SANTOS DE JESUS FONSECA· OAB BA 58614· CPF 032.***.***-01

Outros

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de RUI ALBERTO COSTA ANDRADE em 28/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 40.629,00

Autor

RUI ALBERTO COSTA ANDRADECPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2024 (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2003

Distribuição

21/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL TADEU SILVA DE JESUS

Reu

RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA· OAB BA 15909· CPF 195.***.***-72

Autor:

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE· OAB BA 10614· CPF 198.***.***-49

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

ITANAINA LEMOS RECHMANN· OAB BA 49972· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Raymundo Santana & Cia Ltda Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Advogado: Itanaina Lemos Rechmann (OAB:BA49972) Requerente: Manoel Tadeu Silva De Jesus Advogado: Pedro Geraldo Santana Ferreira (OAB:B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0033557-58.2003.8.05.0001... (12/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 37.480,00

Autor

GILMARA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE· OAB BA 10614· CPF 198.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RUI ALBERTO COSTA ANDRADE em 14/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE· OAB BA 10614· CPF 198.***.***-49

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Outros

ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA· OAB BA 15689· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARINALVA DE JESUSCPF

Reu

MARIA RITA DE JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE· OAB BA 10614· CPF 198.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/12/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

FERNANDA DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

EDVALDO MENEZES DA SILVACPF

JOSE FRANCISCO NUNES

Advogados

Reu:

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE· OAB BA 10614· CPF 198.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/1999

Distribuição

23/04/1999

Valor

R$ 503,35

Autor

MARIO ANTONIO DE JESUSCPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE· OAB BA 10614· CPF 198.***.***-49

Autor:

MARCELO JOSE SILVA· OAB BA 29011· CPF 382.***.***-15

Reu:

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM· OAB BA 14095· CPF 770.***.***-15

Reu:

LEONARDO ALVES GONCALVES· OAB BA 33044· CPF 800.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Santa Casa De Misericordia Da Bahia Advogado: Danusa Costa Lima E Silva De Amorim (OAB:BA14095) Interessado: Mario Antonio De Jesus Advogado: Rui Alberto Costa Andrade (OAB:BA10614) Advogado: Marcelo Jose Silva (OAB:BA29011) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0034020-39.1999.8.05.0001 Procedimento... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 503,35

Autor

MARIO ANTONIO DE JESUSCPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE· OAB BA 10614· CPF 198.***.***-49

Autor:

MARCELO JOSE SILVA· OAB BA 29011· CPF 382.***.***-15

Reu:

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM· OAB BA 14095· CPF 770.***.***-15

Reu:

LEONARDO ALVES GONCALVES· OAB BA 33044· CPF 800.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

16/05/1997

Distribuição

16/05/1997

Valor

R$ 5.001,00

Autor

LEA MARIA SANTOS BACELAR

Reu

ROSELY YAMIN FRAGACPF

COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA CREDITO MUTUO FUNCIONARIOS BANCO BRASIL LTDA

Outros

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO· OAB BA 22590

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE· OAB BA 10614· CPF 198.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Cooperforte Cooperativa de Economia Credito Mutuo Funcionarios Banco Brasil Ltda em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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