Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/04/1993

Distribuição

05/04/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL PAULISTA E REPRESENTACOES LTDA

Reu

AGROENGE

RUI ALBERTO

Advogados

Autor:

FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA· OAB PB 5401· CPF 396.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2025 (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

28/06/2005

Valor

R$ 422.259,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ORTEMIO LOCATELLICPF

GILSON ANTONIO LOCATELLI

EXPRESSO ARACRUZ LTDACNPJ

CARLOS RENATO LOCATELLICPF

AIRTON FABIANO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUDMILLA RAMOS PEDREIRA· OAB ES 31774· CPF 127.***.***-13

Reu:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 422.259,00

Autor

EXPRESSO ARACRUZ LTDACNPJ

ORTEMIO LOCATELLICPF

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTACPF

GILSON ANTONIO LOCATELLI

MANOEL CARLOS LOCATELLICPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Autor:

LUDMILLA RAMOS PEDREIRA· OAB ES 31774· CPF 127.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO LOCATELLICPF

Reu

FATIMA DE JESUS CARVALHO DOS SANTOSCPF

PEDRO FERNANDES SOARESCPF

DAYANNY DOS SANTOS FERNANDESCPF

JORGE HELIO LEALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Autor:

DERICK LOCATELLI· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 12.265,60

Autor

ROBERTO BALDUINO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

EXPRESSO ARACRUZ LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO LOCATELLICPF

CARLOS RENATO LOCATELLICPF

GILSON ANTONIO LOCATELLICPF

MANOEL CARLOS LOCATELLICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO CALIMAN· OAB ES 12426· CPF 089.***.***-10

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

LOCATELLI MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

LEILOEIRA DO JUIZO

CARLOS ALBERTO LOCATELLICPF

ORTEMIO LOCATELLI FILHOCPF

MANOEL CARLOS LOCATELLICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (24/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal