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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA SETEM SALVADORCPF

IDELMA BORGES CINTRACPF

IMACULADA MARIA CARDOSO DOS SANTOSCPF

IRADI TERRINCPF

IRMA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

+ 25 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Reu:

MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO· OAB DF 0000000· CPF 183.***.***-24

Reu:

FLAVIO MARCELO GOMES· OAB DF 0000000· CPF 251.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CECILIA LEMECPF

MARCOS CESAR DE LIMACPF

MARIA DO CARMO ALADIOCPF

LUCILEIA DIAS CUNHA VIEIRACPF

MARIA EDITE DE CAMARGO DMITRASINOVICCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 65.552,84

Autor

MARIA JOSE CUNHA ATTIECPF

Reu

IVO MARTINS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA MEDEIROS DA SILVA· OAB MG 59075· CPF 565.***.***-04

Autor:

RICARDO LUIZ GUIMARAES· OAB MG 46784· CPF 452.***.***-68

Autor:

WILLIAM NUNES OLIVEIRA· CPF 021.***.***-50

Reu:

WESLEY GUEDES DE MORAIS· OAB MG 133334· CPF 250.***.***-03

Reu:

RUI SANCHEZ· OAB MG 46768· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUIZA BRAZ BOF em 10/09/2025 23:59. (11/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA BRAZ BOFCPF

Reu

PAMELLA GOMES DE CALDAS SILVACPF

Advogados

Autor:

RUI SANCHEZ· OAB MG 46768· CPF 239.***.***-04

Autor:

WILLI WILLIS DIAS BOAVENTURA· OAB MG 159426· CPF 064.***.***-59

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA· OAB RO 10287· CPF 980.***.***-00

Reu:

RUI SANCHEZ· OAB MG 46768· CPF 239.***.***-04

Reu:

WILLI WILLIS DIAS BOAVENTURA· OAB MG 159426· CPF 064.***.***-59

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA· OAB RO 10287· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (11/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/1998

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC231958 - MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO) (06/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/1998

Distribuição

28/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

JOSE LEMES CANDIDO

SILVIO DA SILVA E OLIVEIRA

MARTA ANSELMO DA SILVA

ZENON PACHECO DA SILVA

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA/MG

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARDOSO BRASILEIRO· CPF 966.***.***-53

Autor:

RUI SANCHEZ· CPF 239.***.***-04

Reu:

RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA· CPF 040.***.***-26

Reu:

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões Agravo - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (07/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/07/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES· OAB SP 71743· CPF 015.***.***-19

Autor:

KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARAES· OAB SP 394890· CPF 396.***.***-08

Autor:

VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO

Autor:

RUI SANCHEZ· CPF 239.***.***-04

Autor:

AYSLA SABINE ROCHA TEIXEIRA· CPF 092.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMAR AGOSTINHO DOS SANTOS· CPF 857.***.***-91

Reu:

RUI SANCHEZ· CPF 239.***.***-04

Reu:

DR. LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE· OAB MG 86288· CPF 028.***.***-26

Reu:

MATHEUS BABO DE RESENDE CARNAVAL· CPF 060.***.***-09

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AGUIAR FRANCA· OAB MG 146913· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO PAULO DE OLIVEIRA SALUMCPF

Reu

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A. E OUTROS

ASTRON CONSTRUCAO A SECO LTDA - ME

SERVICE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

DR. EDMAR AGOSTINHO DOS SANTOS· OAB MG 118330· CPF 857.***.***-91

Autor:

DR. MATHEUS BABO DE RESENDE CARNAVAL· OAB MG 172306

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AGUIAR FRANCA· OAB MG 146913· CPF 031.***.***-37

Autor:

DR. LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE· OAB MG 86288· CPF 028.***.***-26

Autor:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. EDMAR AGOSTINHO DOS SANTOS· OAB MG 118330· CPF 857.***.***-91

Reu:

DR. MATHEUS BABO DE RESENDE CARNAVAL· OAB MG 172306

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AGUIAR FRANCA· OAB MG 146913· CPF 031.***.***-37

Reu:

DR. LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE· OAB MG 86288· CPF 028.***.***-26

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação avulsa - REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Certifico que, em virtude do afastamento temporário da Exmª Ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora originária, o processo foi redistribuído, nos termos do art. 107, § 1º do RITST, à Exmª Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca. (21/05/2026)

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