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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WALNER SILVA DO AMARALCPF

RUI REIS DA SILVACPF

PHILIPE HENRIQUE DE SOUZA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DAYANA SANTANA DE MENDONCA· OAB DF 63447· CPF 014.***.***-02

Autor:

NAIARA WILKE DE SIQUEIRA· OAB DF 60256· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico Internacional de PessoasCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CAIO DOS SANTOS CARNEIROCPF

WALNER SILVA DO AMARALCPF

RUI REIS DA SILVACPF

PHILIPE HENRIQUE DE SOUZA MENDESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DAYANA SANTANA DE MENDONCA· OAB DF 63447· CPF 014.***.***-02

Autor:

NAIARA WILKE DE SIQUEIRA· OAB DF 60256· CPF 014.***.***-02

Autor:

LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR· OAB DF 60818· CPF 058.***.***-32

Autor:

VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA· OAB DF 62482· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 5.234,78

Autor

SEBASTIAO DE FIGUEIREDO FILHOCPF

RUI REIS DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JASON FONSECA RODRIGUES REIS· OAB DF 28420· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI REIS DA SILVACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE BRASILIA

Advogados

Autor:

NAIARA WILKE DE SIQUEIRA· OAB DF 60256· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 32.834,55

Autor

RUI REISCPF

Reu

WANDERSON APARECIDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ADENIR GOMES DE OLIVEIRA· OAB ES 2972· CPF 302.***.***-06

Autor:

ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB ES 8982· CPF 031.***.***-22

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROGERIO REISCPF

RENI REIS ROMANELCPF

RONALDO REISCPF

REMI REIS DA SILVACPF

RUI REIS

+ 7 outros

Reu

METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAIS LORENCUTTE· OAB ES 24359· CPF 124.***.***-30

Autor:

RAISSA PESTANA MOREIRA· OAB ES 22583· CPF 115.***.***-59

Reu:

MARCOS GIACOMELLI CARDOSO· OAB ES 15556· CPF 105.***.***-26

Reu:

CAMILA GOMES GIACOMELI· OAB ES 25415· CPF 141.***.***-05

Reu:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Reu:

VIVIANE SALGADO PERIN· OAB ES 20825· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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