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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 264.806,71

Autor

RICARDO CAMPOS PEREIRACPF

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RUI ALVES FEITOSA· OAB SP 452951· CPF 136.***.***-93

Autor:

ROBERTO ALVES FEITOSA· OAB SP 328643· CPF 166.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO MARTINS DE SOUZA· OAB BA 38143· CPF 031.***.***-48

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL ALVES BARRETOCPF

MARIA APARECIDA FEITOSA BARRETOCPF

ELENICE SILVA MOREIRA DE MATTOSCPF

LUIS DE MATTOSCPF

Reu

TER TERRA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESARIO AGOSTINHO DA SILVA· OAB SP 187077· CPF 085.***.***-52

Reu:

JOSE MARIA MATOS· OAB SP 79403· CPF 435.***.***-15

Outros

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 181789· CPF 255.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA FEITOSA BARRETOCPF

ELENICE SILVA MOREIRA DE MATTOSCPF

LUIZ DE MATTOS

JOEL ALVES BARRETO

Reu

TER TERRA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESARIO AGOSTINHO DA SILVA

Autor:

CESARIO AGOSTINHO DA SILVA

Autor:

CESARIO AGOSTINHO DA SILVA

Autor:

CESARIO AGOSTINHO DA SILVA

Reu:

JOSE MARIA MATOS· OAB SP 79403· CPF 435.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (16/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRA FERREIRA LIMACPF

Reu

DEMILTON FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO APARECIDO DO NASCIMENTO· OAB SP 418508· CPF 170.***.***-35

Reu:

RUI ALVES FEITOSA· OAB SP 452951· CPF 136.***.***-93

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 86.000,00

Autor

MATEUS CAMARGOCPF

Reu

ANA MARIA CERIGNONI BONAMIN APARICIOCPF

DANILO CERIGNONI BONAMINCPF

MARIA IOLANDA BONATTO BONAMINCPF

FRANCISCO CERIGNONI BONAMINCPF

ANTONIO GERALDES LICOCPF

Advogados

Autor:

RUI ALVES FEITOSA· OAB SP 452951· CPF 136.***.***-93

Reu:

RENAN MENDONÇA PIVA· OAB SP 321528· CPF 364.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 86.000,00

Autor

MATEUS CAMARGOCPF

MATEUS CAMARGO JUNIORCPF

Reu

ANA MARIA CERIGNONI BONAMIN APARICIOCPF

DANILO CERIGNONI BONAMINCPF

MARIA IOLANDA BONATTO BONAMINCPF

FRANCISCO CERIGNONI BONAMINCPF

ANTONIO GERALDES LICOCPF

Advogados

Autor:

RUI ALVES FEITOSA· OAB SP 452951· CPF 136.***.***-93

Reu:

RENAN MENDONÇA PIVA· OAB SP 321528· CPF 364.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 7.750,22

Autor

MAQUI COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDCNPJ

Reu

MJL BIOMASSA COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

CAROLINE DE CASSIA MAUROCPF

Advogados

Autor:

RUI ALVES FEITOSA· OAB SP 452951· CPF 136.***.***-93

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HELIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

RUI ALVES FEITOSA· OAB SP 452951· CPF 136.***.***-93

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

HELIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (09/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (29/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 255.364,28

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RUI ALVES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ROBERTO ALVES FEITOSA· OAB SP 328643· CPF 166.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa por Descumprimento de Ordem JudicialPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 12.674,13

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

MARCELO DOS PASSOS ROSACPF

RUI RODRIGUES FEITOSACPF

Outros

ELITON FERNANDES DE ANDRADE· OAB GO 027337

LACORDAIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB GO 008269

BÁRBARA REZENDE MENDONÇA· OAB GO 030506

LARISSA NAVES DE CASTRO· OAB GO 038194

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 037144

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (21/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

MARCELO DOS PASSOS ROSACPF

RUI RODRIGUES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

CHIANG DE GOMES· CPF 052.***.***-53

Autor:

ANA PAULA GUARENGHI· CPF 044.***.***-01

Autor:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 037144· CPF 030.***.***-00

Autor:

LARISSA NAVES DE CASTRO· CPF 034.***.***-13

Autor:

BARBARA REZENDE MENDONCA· CPF 888.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA· CPF 134.***.***-00

Reu:

ELITON FERNANDES DE ANDRADE· CPF 418.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/03/2025)

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