Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2005

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Cleber Alexandre Pestana Farakassis Advogado: Rui Franco Peres Junior (OAB:SP295958) Terceiro Interessado: Sandro Reis De Oliveira Terceiro Interessado: Marcio Pinto De Souza Terceiro Interessado: Carlos Luis Reis Andrade Terceiro Interessado: Jose Raimundo Andrade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Lucas Galiza Pinheiro Terceiro Interessado: Aline Martins Da Silva Terceiro Interessado: Eva... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER ALEXANDRE PESTANA FARAKASSIS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEBER ALEXANDRE PESTANA FARAKASSIS

Advogados

Autor:

GUILHERME LAZARO COSTA E SILVA· CPF 469.***.***-80

Autor:

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO· OAB BA 17951· CPF 074.***.***-68

Autor:

RUI FRANCO PERES JUNIOR· CPF 275.***.***-95

Reu:

RUI FRANCO PERES JUNIOR· CPF 275.***.***-95

Reu:

GUILHERME LAZARO COSTA E SILVA· CPF 469.***.***-80

Reu:

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO· OAB BA 17951· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMARIO CAVALCANTI PEREIRACPF

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LÁZARO COSTA E SILVA· OAB SP 490632· CPF 469.***.***-80

Autor:

RUI FRANCO PERES JUNIOR· OAB SP 295958· CPF 275.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMARIO CAVALCANTI PEREIRACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LÁZARO COSTA E SILVA· OAB SP 490632· CPF 469.***.***-80

Autor:

RUI FRANCO PERES JUNIOR· OAB SP 295958· CPF 275.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 476,72

Autor

RESIDENCIAL DOS PASSAROS CONDOMINIO DAS GARCASCNPJ

Reu

MARIA IRACEMA CORREA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUI FRANCO PERES JUNIOR· OAB SP 295958· CPF 275.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 100.601,54

Autor

SILVIO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LÁZARO COSTA E SILVA· OAB SP 490632· CPF 469.***.***-80

Autor:

RUI FRANCO PERES JUNIOR· OAB SP 295958· CPF 275.***.***-95

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 100.601,54

Autor

SILVIO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO BERTE LIBERTICPF

Advogados

Reu:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Reu:

KARLA CRISTINA WARLET EMILIANO· OAB SP 192525· CPF 143.***.***-96

Outros

GUILHERME LÁZARO COSTA E SILVA· OAB SP 490632· CPF 469.***.***-80

RUI FRANCO PERES JUNIOR· OAB SP 295958· CPF 275.***.***-95

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BERTE LIBERTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

EVELYN BERTE LIBERTICPF

Advogados

Autor:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Reu:

RUI FRANCO PERES JUNIOR· OAB SP 295958· CPF 275.***.***-95

Reu:

GUILHERME LÁZARO COSTA E SILVA· OAB SP 490632· CPF 469.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BERTE LIBERTICPF

Advogados

Autor:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BERTE LIBERTICPF

Advogados

Autor:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELYN BERTE LIBERTICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LÁZARO COSTA E SILVA· OAB SP 490632· CPF 469.***.***-80

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BERTE LIBERTICPF

Advogados

Autor:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BERTE LIBERTICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.976,66

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ABAREBEBECNPJ

Reu

YOLANDA ZECHINCPF

Advogados

Autor:

RUI FRANCO PERES JUNIOR· OAB SP 295958· CPF 275.***.***-95

Reu:

FELIPE DE ARAUJO ABRAHIM· OAB SP 362512· CPF 353.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ABAREBEBECNPJ

Reu

YOLANDA ZECHINCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE ARAUJO ABRAHIM· OAB SP 362512· CPF 353.***.***-52

Autor:

RUI FRANCO PERES JUNIOR· OAB SP 295958· CPF 275.***.***-95

Reu:

FELIPE DE ARAUJO ABRAHIM· OAB SP 362512· CPF 353.***.***-52

Reu:

RUI FRANCO PERES JUNIOR· OAB SP 295958· CPF 275.***.***-95

Último movimento: Publicação (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO CASTELLARI GROPPOCPF

Reu

TECNOHIDRO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

ALEXANDRE MAGNO DE SOUSA MAXIMIANOCPF

Advogados

Autor:

RUI FRANCO PERES JUNIOR· OAB SP 295958· CPF 275.***.***-95

Autor:

LEONARDO THADEU DE LIMA BATISTA BACARO· OAB SP 516976· CPF 320.***.***-30

Reu:

THAMIRIS GAROFALO LUCAS· CPF 369.***.***-38

Reu:

RAIMUNDA DO AMPARO MARQUES· OAB SP 247307· CPF 139.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLA CRISTINA LOPESCPF

Reu

CLAUDIA DE FATIMA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE FREITAS DA CUNHA LIMA· OAB SP 431182· CPF 297.***.***-61

Autor:

VINICIUS AZEVEDO NAVARRO· OAB SP 277597· CPF 220.***.***-12

Reu:

GUILHERME LÁZARO COSTA E SILVA· OAB SP 490632· CPF 469.***.***-80

Reu:

RUI FRANCO PERES JUNIOR· OAB SP 295958· CPF 275.***.***-95

Reu:

RUBEM DO PRADO MEIRA· OAB SP 482683· CPF 460.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 30.236,32

Autor

CLARICE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

RUI FRANCO PERES JUNIOR· OAB SP 295958· CPF 275.***.***-95

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 30.236,32

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

CLARICE DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESORT ITANHAEM

Advogados

Autor:

RUI FRANCO PERES JUNIOR· OAB SP 295958· CPF 275.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001895-83.2025.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Resort Itanhaem - A r. decisão de fls. 97 apontou a inépcia da inicial, determinando a correção. Não obstante menção de que a cópia da matrícula do imóvel acompanhava a petição de fls. 100, tal documento não foi juntado. O exequente foi novamente intimado (ato ordinatório de fls. 104), mas não se manifestou (cert... (17/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal