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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 608.127,39

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JUSSARA MEDEIROSCPF

JOSEFA FERNANDES COSTA PINTOCPF

JOSE SOARES DE LIMA NETOCPF

JOSEFA ODETE GOMES DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

26/08/2005

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCA CAVALCANTE DE SOUZACPF

CELIA SALVIANO MIRANDACPF

FRANCISCA VANUZIA DA SILVA GONCALVESCPF

NADIR TAVARES DE PAIVACPF

FRANCISCA IVANEIDE DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ANDREA BORBA· OAB RN 3018· CPF 653.***.***-59

Autor:

REGINALDO MEDEIROS GOMES· OAB RN 170· CPF 321.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0019820-97.2005.8.20.0001 MARIA DALVA SALVIANO MEDEIROS e outros (10) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos... (05/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

26/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA SALVIANO MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO MEDEIROS GOMES· OAB RN 170· CPF 321.***.***-15

Autor:

PATRICIA ANDREA BORBA· OAB RN 3018· CPF 653.***.***-59

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

FRANCISCA VANUZIA DA SILVA GONCALVESCPF

FRANCISCA EREMITA DE OLIVEIRACPF

JOSIAS NUNES DOS SANTOSCPF

CELIA SALVIANO MIRANDACPF

NADIR TAVARES DE PAIVACPF

+ 6 outros

Outros

PATRICIA ANDREA BORBA· OAB RN 3018· CPF 653.***.***-59

REGINALDO MEDEIROS GOMES· OAB RN 170· CPF 321.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810534-98.2024.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo MARIA DALVA SALVIANO MEDEIROS e outros Advogado(s): REGINALDO MEDEIROS GOMES, PATRICIA ANDREA BORBA EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECIS... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

RUI NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 65406

Autor:

SILVIO ROBERTO DE SOUZA· OAB BA 60228· CPF 111.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de CIENCIA MINISTERIO PUBLICO (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PASSOSCPF

ANTONIO ROQUE DO NASCIMENTOCPF

RUI NUNES DOS SANTOSCPF

FLORISVALDO CRUZ SANTOSCPF

ABRAHAO BERNARDO EVANGELISTACPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PALOMA TEIXEIRA REY· OAB BA 18010· CPF 799.***.***-15

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jose Carlos De Oliveira Passos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Exequente: Antonio Roque Do Nascimento Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Exequente: Rui Nunes Dos Santos Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Exequente: Florisvaldo Cruz Santos Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Exe... (20/11/2024)

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