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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROSA MARIA DESTRO MARTINSCPF

LUCIVALDO DE SOUSA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCELO RUBENS BETARELLO SETOLIN· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVALDO DE SOUSA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADAO DIAS DE FREITASCPF

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

ARMINDO FERREIRA XAVIERCPF

DEOCLECIANO MARQUES DA COSTACPF

ISMAEL DA COSTA PERNECPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAHUAN YURI DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSIMEIRE ALVES FILHACPF

Advogados

Reu:

NADIA NAYARA NARDES FARIAS· OAB MT 23942· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE MAGDYEL LOPES DE HOLANDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 13.510,85

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 13.510,85

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

RUI DOS SANTOSCPF

Reu

RUI DOS SANTOSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (24/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Documento (22/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCIANO JUSTINO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CRISTIANO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Reu:

WELLITON GOMES ROCHA LIMA· OAB MT 24880· CPF 018.***.***-48

Reu:

RAMON CESAR DA FONSECA· OAB MT 19346· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

CRISTIANO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JULIA REGINA SCOTTICPF

GREICE GUEDIN MAYCPF

FLAVIA SOUZA COLLECPF

CIBELE GUEDIN PELICIOLICPF

ANDRE GUEDINCPF

+ 3 outros

Reu

MARCELO TOZATOCPF

SILVANA LUIZA MAFIOLETTICPF

Outros

MARCIA ELIZA DE SOUZA BARCELOS· OAB SC 022071· CPF 547.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JULIA REGINA SCOTTI AUTOR: GREICE GUEDIN MAY AUTOR: FLAVIA SOUZA COLLE AUTOR: CIBELE GUEDIN PELICIOLI AUTOR: ANDRE GUEDIN AUTOR: JOANA PERUCHI SCOTTI AUTOR: CLOVIS PERUCHI SCOTTI AUTOR: RUI LUIZ SCOTTI RÉU: MARCELO TOZATO RÉU: SILVANA LUIZA MAFIOLETTI EDITAL Nº 310036979267 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 98 proferida no processo em referê... (08/12/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 2.300,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 2.300,00

Autor

ANDRE GUEDINCPF

ELIZABETH PARISE SCOTTICPF

JULIA REGINA SCOTTICPF

RUI LUIZ SCOTTICPF

CIBELE GUEDIN PELICIOLICPF

+ 4 outros

Reu

VITORIO VILNEI SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 049540· CPF 903.***.***-34

Autor:

FERNANDO POLIDORI RIOS· OAB RS 096846· CPF 017.***.***-19

Autor:

GABRIEL PERETTI RAMOS· OAB RS 122703· CPF 033.***.***-32

Reu:

VOLNEI JUVÊNCIO· OAB SC 013270· CPF 746.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0 (08/04/2024)

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