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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

RUI MACHADOCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - MINISTERIO DA ECONOMIA - BRASILIA

Advogados

Autor:

ALINE CEREZA SANTANA· OAB ES 026720· CPF 136.***.***-41

Autor:

ANTONIO ALFREDO APRAHAMIAN DE OLIVEIRA ROMÃO· OAB ES 028015· CPF 148.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

RUI MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03 (05/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUI MACHADOCPF

Reu

CHEFE DO SERVICO DE BENEFICIOS DA GERENCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Autor:

ANTONIO ALFREDO APRAHAMIAN DE OLIVEIRA ROMÃO· OAB ES 028015· CPF 148.***.***-67

Autor:

ALINE CEREZA SANTANA· OAB ES 026720· CPF 136.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUI MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALFREDO APRAHAMIAN DE OLIVEIRA ROMÃO· OAB ES 028015· CPF 148.***.***-67

Autor:

ALINE CEREZA SANTANA· OAB ES 026720· CPF 136.***.***-41

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02 (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THEREZINHA MARIA DE ALENCAR RESENDECPF

CLEBER LUIZ DA SILVA RAMOS

MARGARIDA MARIA DE RESENDE NEVES

ORLANDO RESENDECPF

Reu

GERALDO VAZ FILHOCPF

MARIA DE FATIMA LEMESCPF

PAULO CEZAR SILVACPF

DIVINO LEMES DE OLIVEIRACPF

ELISMAR CORREA DE MELO VAZCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA· OAB MG 76606

Autor:

CRISTIANE GIURIATTI GANDRA· OAB MG 77937

Autor:

ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA· OAB MG 77771

Autor:

ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTORE· OAB MG 140441

Autor:

CHRISTIANE DO VALLE VIEIRA· OAB MG 174017

Reu:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095

Reu:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA· OAB MG 74349

Reu:

FABYANA HELENA GARCIA TEODORO SANTOS· OAB MG 75487

Reu:

MORENA RODRIGUES

Reu:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB MG 69913

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI NUNES MACHADO

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

RUY NEVES AMARAL DA ROCHA· OAB PB 23263· CPF 088.***.***-14

Autor:

BIANCA FARIAS DE LIMA· OAB PB 34207· CPF 700.***.***-95

Reu:

RUY NEVES AMARAL DA ROCHA· OAB PB 23263· CPF 088.***.***-14

Reu:

BIANCA FARIAS DE LIMA· OAB PB 34207· CPF 700.***.***-95

Reu:

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI· OAB SP 302363· CPF 342.***.***-76

Reu:

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

07/05/2004

Distribuição

07/05/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA OAB/RJ 156.736

MASSA FALIDA DE HOSPITAL DE CLÍNICAS DA PENHA

RUI NUNES MACHADO

TRONI PARTICIPACOES LTDA.

TROPICÁLIA SILVER CONTROLE DE PORTARIA

Advogados

Reu:

LUANA ARAUJO DE FARIAS· OAB RJ 170115· CPF 111.***.***-70

Reu:

LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO· OAB RJ 79740· CPF 774.***.***-91

Reu:

IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 156736· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Juntem-se todas as petições e documentos pendentes. Reitere-se a intimação do Administrador Judicial, por e-mail, para que se manifeste nos autos no prazo de 10 dias, pena de destituição.. (26/02/2026)

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