RUI MACIEL NETO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 30.360,00

Autor

RUI RIBEIRO MACIEL NETOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

BANCO INTER S.ACNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 671.735,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 671.735,00

Autor

RUI AGUIAR MACIELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Juntada - Documento - Voto Divergente (09/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI AGUIAR MACIELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002646-89.2024.8.27.2725/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: RUI AGUIAR MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTA VINCULADA AO PASEP. ALEGADA MÁ GESTÃO. SAQUES INDEVIDOS E INCOR... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI AGUIAR MACIELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002646-89.2024.8.27.2725/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: RUI AGUIAR MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTA VINCULADA AO PASEP. ALEGADA MÁ GESTÃO. SAQUES INDEVIDOS E INCOR... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LAURA AGUIAR MACIEL ROCHACPF

ANALICE AGUIAR MACIEL SILVACPF

ANTONIO DE SOUSA MACIELCPF

RUI AGUIAR MACIELCPF

CAITANA AGUIAR MACIELCPF

+ 8 outros

Reu

ALINE SOARES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO· OAB TO 6784· CPF 018.***.***-69

Reu:

DENISE COUSIN SOUZA KNEWITZ· OAB TO 3158· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110 (05/05/2026)

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