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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 791,47

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

RUI BARBOSA MASCARENHASCPF

RUI BARBOSA MASCARENHAS

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 477,88

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

RUI BARBOSA MASCARENHASCPF

RUI BARBOSA MASCARENHAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Rui Barbosa Mascarenhas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa intere PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (04/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 286,30

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

RUI BARBOSA MASCARENHASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (22/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 47.068,58

Autor

ETERNA DAS DORES BARCELOS MASCARENHASCPF

Reu

RUI BARBOSA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

MARIA CONSUELO OLIVEIRA BUDEL· OAB BA 25368· CPF 397.***.***-04

Reu:

ELIZEU BARRETO MOREIRA· OAB BA 62819

Reu:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· OAB BA 32625· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ETERNA DAS DORES BARCELOS MASCARENHAS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 47.068,58

Autor

ETERNA DAS DORES BARCELOS MASCARENHASCPF

RUI BARBOSA MASCARENHASCPF

Reu

RUI BARBOSA MASCARENHASCPF

ETERNA DAS DORES BARCELOS MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

MARIA CONSUELO OLIVEIRA BUDEL· OAB BA 25368· CPF 397.***.***-04

Autor:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· OAB BA 32625· CPF 028.***.***-80

Autor:

ELIZEU BARRETO MOREIRA· CPF 782.***.***-53

Reu:

ELIZEU BARRETO MOREIRA· CPF 782.***.***-53

Reu:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· OAB BA 32625· CPF 028.***.***-80

Reu:

MARIA CONSUELO OLIVEIRA BUDEL· OAB BA 25368· CPF 397.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2026 (29/01/2026)

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