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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARIA ARLENA SANGUINE DA SILVA ANTUNESCPF

MARIA DO HORTO CLEMENTE DA LUZCPF

ROSE MARIE FREDO BARCELLOSCPF

RUI MESQUITACPF

SERGIO AUGUSTO SILVA DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 036763· CPF 408.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR· OAB RS 061818· CPF 931.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2008

Distribuição

10/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI MESQUITA LUCASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA· OAB PA 8289· CPF 451.***.***-20

Autor:

ANDRE DOS SANTOS DE MENDONCA· OAB PA 8712· CPF 424.***.***-49

Autor:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 13281· CPF 745.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - SEMAJ

Reu

RUI MESQUITA LUCASCPF

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA· OAB PA 8289· CPF 451.***.***-20

Reu:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 13281· CPF 745.***.***-34

Reu:

ANDRE DOS SANTOS DE MENDONCA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 12.825.613,59

Reu

GIOVANNI RICARDI CHAVES MAIORANACPF

ROMULO MAIORANA JUNIORCPF

MAIORANA BUSINESS CENTER HOTEL & RESIDENCE INCORPORADORA LTDACNPJ

ROMULO MAIORANA NETTOCPF

Advogados

Reu:

GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO· OAB PA 8592· CPF 393.***.***-44

Reu:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

MARIO SERGIO PINTO TOSTES· OAB PA 3352· CPF 158.***.***-68

Outros

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RICARDO MESQUITA LUCASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ROBERTO MESQUITA LUCASCPF

HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ

RUI MESQUITA LUCASCPF

Reu

RR COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA· OAB PA 8289· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RR COMERCIO LTDA em 22/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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