RUI PEREIRA SANTANA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 124.542,48

Autor

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO JOSE DOS SANTOSCPF

RAILDA DE FREITAS SANTOS ALVESCPF

REINALDO DA CRUZ MARTINSCPF

ROGERIO SANTOS MENEZESCPF

ROSICLER TERESINHA SAUER SANTOSCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

Reu:

RANIERI LIMA RESENDE· OAB DF 14516· CPF 659.***.***-15

Outros

LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA· OAB BA 30476· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL

ROBERTO DE JESUS GUIMARAESCPF

NYOMISIO LISBOA NETOCPF

PERICLES VASCONCELOS FLORESCPF

REINALDO ROSAS DE SANTANACPF

+ 16 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (08/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

R$ 5.885.252,89

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

ANTONIO CARLOS CAVALCANTECPF

MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAESCPF

ROBERTO JOSE TRIPODI MARCHICPF

JOSE MOACIR FORTES SARAIVACPF

+ 270 outros

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA CEFET/BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

TOM LIMA VASCONCELOS· CPF 066.***.***-62

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE· CPF 033.***.***-85

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO BORGES DANTAS em 28/01/2026 23:59. (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 45.696,00

Autor

IVANIA MARGARIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUI ALBUQUERQUE SANTANA· OAB PE 50892· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão levíssimaLesões CorporaisCrimes Militares+3

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE QUIPAPA

Reu

CLAUDIO DO NASCIMENTO NUNES

Advogados

Reu:

RUI ALBUQUERQUE SANTANA· OAB PE 50892· CPF 823.***.***-53

Reu:

ARTHUR ALBERTO DE LIRA SILVA· OAB PE 48481· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão levíssimaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTHUR ALBERTO DE LIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR ALBERTO DE LIRA SILVA· OAB PE 48481· CPF 094.***.***-89

Reu:

RUI ALBUQUERQUE SANTANA· OAB PE 50892· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE QUIPAPÁ INVESTIGADO(A): CLÁUDIO DO NASCIMENTO NUNES INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA Em cumprimento a despacho/decisão ID a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: Instrução e Julgamento criminal Sala: Sala A (VUCQ) Data: 23/10/2024 Hora: 10:00 _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/... (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 184.458,20

Autor

RUI ALBUQUERQUE SANTANACPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RUI ALBUQUERQUE SANTANA· OAB PE 50892· CPF 823.***.***-53

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

DANIEL GUERRA DE ANDRADE SAMPAIO· OAB PE 25717· CPF 050.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CICERO RODRIGUES DA SILVA

Reu

DESCONHECIDO/INCERTO CPF

Advogados

Autor:

RUI ALBUQUERQUE SANTANA· OAB PE 50892· CPF 823.***.***-53

Autor:

DAVYSON ROBERTO DOS SANTOS DE BRITO· OAB PE 63859

Reu:

IVANILDO DE AMORIM SILVA FILHO· OAB PE 46875· CPF 102.***.***-00

Reu:

FAGNER HELDER COSTA FREITAS· OAB PE 35473· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RUI ALBUQUERQUE SANTANACPF

Advogados

Reu:

RUI ALBUQUERQUE SANTANA· OAB PE 50892· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Publicação (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RUI ALBUQUERQUE SANTANACPF

Advogados

Reu:

RUI ALBUQUERQUE SANTANA· OAB PE 50892· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Recebimento (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 23.864,00

Autor

HELENO JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUI ALBUQUERQUE SANTANA· OAB PE 50892· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 23.864,00

Autor

HELENO JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUI ALBUQUERQUE SANTANA· OAB PE 50892· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO JOAQUIM DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUI ALBUQUERQUE SANTANA· OAB PE 50892· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - C E R T I D Ã O Certifico que decorreu e findou em 24/03/2026 o prazo acerca do ACÓRDÃO, tendo em vista a suspensão dos prazos processuais para as pessoas jurídicas representadas pela AGU, especialmente pela Procuradoria-Geral da União (PGU) e pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), no período de 16/03/2026 a 20/03/2026, conforme despacho do CNJ, de 13 de março de 2026. Recife, data da assinatura eletrônica. Hugo Aurélio Correia... (26/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO JOAQUIM DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUI ALBUQUERQUE SANTANA· OAB PE 50892· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - C E R T I D Ã O Certifico que decorreu e findou em 24/03/2026 o prazo acerca do ACÓRDÃO, tendo em vista a suspensão dos prazos processuais para as pessoas jurídicas representadas pela AGU, especialmente pela Procuradoria-Geral da União (PGU) e pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), no período de 16/03/2026 a 20/03/2026, conforme despacho do CNJ, de 13 de março de 2026. Recife, data da assinatura eletrônica. Hugo Aurélio Correia... (26/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO JOAQUIM DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUI ALBUQUERQUE SANTANA· OAB PE 50892· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - C E R T I D Ã O Certifico que decorreu e findou em 24/03/2026 o prazo acerca do ACÓRDÃO, tendo em vista a suspensão dos prazos processuais para as pessoas jurídicas representadas pela AGU, especialmente pela Procuradoria-Geral da União (PGU) e pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), no período de 16/03/2026 a 20/03/2026, conforme despacho do CNJ, de 13 de março de 2026. Recife, data da assinatura eletrônica. Hugo Aurélio Correia... (26/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 25.276,00

Autor

DANIEL CAVALCANTI DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUI ALBUQUERQUE SANTANA· OAB PE 50892· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CAVALCANTI DE MELO

Advogados

Autor:

RUI ALBUQUERQUE SANTANA· OAB PE 50892· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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