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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 6.030,71

Reu

RUI DA ROCHA MELO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUI ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - CAMPREVCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN· OAB SP 425761· CPF 469.***.***-02

Reu:

LUCAS MACEDO LINS PARENTES FORTES· OAB SP 500538· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - CAMPREVCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN· OAB SP 425761· CPF 469.***.***-02

Reu:

TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 364614· CPF 335.***.***-45

Reu:

LUCAS MACEDO LINS PARENTES FORTES· OAB SP 500538· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Juntada de ofício (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUI ROCHACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - CAMPREVCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN· OAB SP 425761· CPF 469.***.***-02

Reu:

LUCAS MACEDO LINS PARENTES FORTES· OAB SP 500538· CPF 992.***.***-04

Reu:

TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 364614· CPF 335.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUILHERME HENRIQUE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

REYNALDO CARDARELLI FILHO· OAB SP 422022· CPF 079.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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