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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 7 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

JUIZO DA 8 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 7 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

JOANA DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

JUIZO DA 8 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

REGINALDO SANTIAGO GONCALVESCPF

MARIA DE FATIMA DE CRISTOCPF

REGINA SANTIAGO GONCALVESCPF

ROQUENILDA DOS SANTOS SILVACPF

RITA CRISTIANE SILVA BATISTACPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 10/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 37.043,32

Último movimento: Publicado DECISÃO em 07/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 37.043,32

Autor

RUTE FERNANDES DO ROSARIOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Reu:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

Reu:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES· OAB RO 9232· CPF 939.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVESCPF

BENEDITO ANTONIO ALVES

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogados

Autor:

MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA· OAB RO 9073· CPF 708.***.***-04

Autor:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

Autor:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES· OAB RO 9232· CPF 939.***.***-68

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Reu:

MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA· OAB RO 9073· CPF 708.***.***-04

Reu:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

Reu:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES· OAB RO 9232· CPF 939.***.***-68

Reu:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVESCPF

BENEDITO ANTONIO ALVES

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD

Advogados

Autor:

MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA· OAB RO 9073· CPF 708.***.***-04

Autor:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

Autor:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES· OAB RO 9232· CPF 939.***.***-68

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Reu:

MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA· OAB RO 9073· CPF 708.***.***-04

Reu:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

Reu:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES· OAB RO 9232· CPF 939.***.***-68

Reu:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7035364-19.2023.8.22.0001 Assunto: Fornecimento de Água Classe: Cumprimento de sentença AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO AUTOR: BENEDITO ANTONIO ALVES, OAB nº RO947, ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES,... (06/05/2026)

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