Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA JOSE GONCALVES LIMACPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATANA DAMASCENO DUARTE· OAB BA 65868· CPF 055.***.***-09

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE GONCALVES LIMA em 06/08/2024 23:59. (22/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAIMONE LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

TAINA DA CONCEICAO SOUZA

ROSINALDO LUIZ DOS SANTOS

ROSINALDO LUIZ DOS SANTOSCPF

TAINA DA CONCEICAO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO· OAB BA 49776· CPF 040.***.***-82

Reu:

NATANA DAMASCENO DUARTE· OAB BA 65868· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMONE LUIZ DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59. (16/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

R$ 288,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO - COMARCA DE SOUTO SOARES/BA

SUELI ROSA TELES DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REINILSON MARTINS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA· OAB BA 47346· CPF 030.***.***-00

Autor:

NATANA DAMASCENO DUARTE· OAB BA 65868· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROBERVAL MIRANDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALISON FELIPE SANTOS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

NATANA DAMASCENO DUARTE· OAB BA 65868· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERVAL MIRANDA DO NASCIMENTO em 31/08/2023 23:59. (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARINALVA ROSA DE SOUZACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATANA DAMASCENO DUARTE· OAB BA 65868· CPF 055.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARINALVA ROSA DE SOUZACPF

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATANA DAMASCENO DUARTE· OAB BA 65868· CPF 055.***.***-09

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/12/2025 (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DALMIR DOS ANJOS BARRETOCPF

Reu

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

NATANA DAMASCENO DUARTE· OAB BA 65868· CPF 055.***.***-09

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 30/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DALMIR DOS ANJOS BARRETOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

NATANA DAMASCENO DUARTE· OAB BA 65868· CPF 055.***.***-09

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

NATANA DAMASCENO DUARTE· OAB BA 65868· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 5.600,00

Autor

LUCIANO ANJOS NOVAISCPF

Reu

CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

NATANA DAMASCENO DUARTE· OAB BA 65868· CPF 055.***.***-09

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 10.912,00

Autor

EDITE ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATANA DAMASCENO DUARTE· OAB BA 65868· CPF 055.***.***-09

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de EDITE ROSA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CELIO VADIRLEI PINA DO NASCIMENTOCPF

MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

ELIENE

NATALINO

Advogados

Autor:

NATANA DAMASCENO DUARTE· OAB BA 65868· CPF 055.***.***-09

Autor:

THUANE AIANNE CERQUEIRA SALES· OAB BA 71253· CPF 041.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS ZEFERINA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATANA DAMASCENO DUARTE· OAB BA 65868· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal