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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REINALDO DUARTE JARACPF

Reu

JANDIRA PEREIRA DE MAGALHãESCPF

Advogados

Autor:

PORFÍRIO MARTINS VILELA· OAB MS 16269· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Certidão (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DUARTE JARACPF

RUTH DUARTE JARACPF

Reu

JANDIRA PEREIRA DE MAGALHãESCPF

Advogados

Autor:

PORFÍRIO MARTINS VILELA· OAB MS 16269· CPF 006.***.***-20

Autor:

ZÁIRA PATRÍCIA OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 41840· CPF 033.***.***-60

Reu:

PORFÍRIO MARTINS VILELA· OAB MS 16269· CPF 006.***.***-20

Reu:

ZÁIRA PATRÍCIA OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 41840· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para que manifestem acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DUARTE JARACPF

RUTH DUARTE JARACPF

Reu

JANDIRA PEREIRA DE MAGALHãESCPF

Advogados

Autor:

PORFÍRIO MARTINS VILELA· OAB MS 16269· CPF 006.***.***-20

Autor:

ZÁIRA PATRÍCIA OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 41840· CPF 033.***.***-60

Reu:

PORFÍRIO MARTINS VILELA· OAB MS 16269· CPF 006.***.***-20

Reu:

ZÁIRA PATRÍCIA OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 41840· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para que manifestem acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. (25/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH DUARTE JARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO PERINI· OAB MS 22142· CPF 995.***.***-15

Reu:

RODRIGO PERINI· OAB MS 22142· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH DUARTE JARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO PERINI· OAB MS 22142· CPF 995.***.***-15

Reu:

RODRIGO PERINI· OAB MS 22142· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RUTH DUARTE JARA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO PERINI - MS22142 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O I. Os valores a título de requisitório de pagamento, proposta 3/2023, foram pagos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e já podem ser sacados pelos beneficiários em qualquer agência do país, mediante apresentação de documento pessoal com foto e o extrato de pagamento, acessível no link: http... (30/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDREA PAULA DUARTE NUNES DA SILVACPF

Reu

RUTH DUARTE NUNESCPF

ELIZETE NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE MICHELE DE BRITO LIMA· OAB RJ 214052· CPF 138.***.***-36

Autor:

MARIA APARECIDA MOREIRA· OAB RJ 144958· CPF 835.***.***-15

Reu:

YURI ROSARIO DUARTE· OAB RJ 186924· CPF 025.***.***-06

Reu:

LEANDRO BALTHAZAR DA SILVA COUTO· OAB RJ 180456· CPF 105.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDREA PAULA DUARTE NUNES DA SILVACPF

RUTH DUARTE NUNESCPF

Reu

ELIZETE NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE MICHELE DE BRITO LIMA· OAB RJ 214052· CPF 138.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE DE MORAES GARCIA· OAB RJ 103812· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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