Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 295.053,94

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE SELVIRIACNPJ

Reu

DOUGLAS BARCELO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

RUY BARBOSA NETO· OAB SP 260543· CPF 839.***.***-91

Autor:

ANTONIO LISBOA DE SOUZA JUNIOR· OAB MS 8560· CPF 842.***.***-20

Reu:

DOUGLAS BARCELO DO PRADO· OAB MS 26396· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

R$ 5.137,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PEDRO PERRONE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RUY BARBOSA NETO· OAB SP 260543· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TIAGO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAESCPF

RAFAEL JUNIOR RODRIGUES DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

RUY BARBOSA NETO· OAB SP 260543· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Documento Digitalizado (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/1990

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINASCNPJ

Reu

ROSANGELA DE FATIMA VILLAR

REINALDO DIASCPF

ARITA DAMASCENO PETTENACPF

ADAUTO FERNANDES MARCONSINCPF

LUIZ CARLOS ROSSINI

+ 188 outros

Advogados

Reu:

JOSE OLIVIO DE FREITAS PEREIRA· OAB SP 86007· CPF 613.***.***-34

Reu:

PAULO ANSELMO FRANCISCO DE CARVALHO· OAB SP 113332· CPF 108.***.***-30

Reu:

REGINALDO DE JESUS EZARCHI· OAB SP 113086

Reu:

REGINALDO DE JESUS EZARCHI

Reu:

REGINALDO DE JESUS EZARCHI

+ outros advogados do reu

Outros

PAULA PENIDO BURNIER M PEIXOTO VILLABOIM· OAB SP 188565· CPF 258.***.***-02

RACHEL GUIMARAES BITTENCOURT· OAB SP 144596· CPF 158.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal