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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PA 7478· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RUY JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, sob orientação do MM. Juiz de Direito desta Vara, e tendo em vista o entendimento da Turma Recursal, deste Tribunal, que compete aquele órgão revisor, exercer o juízo de admissibilidade do recurso inominado: 1. Intim... (04/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY JOSE DOS SANTOS

Reu

TIM S.A

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 458.289,36

Autor

RUY JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO DAGNON· OAB SP 147837· CPF 081.***.***-52

Autor:

GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO· OAB SP 419233· CPF 226.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 458.289,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RUY JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO· OAB SP 419233· CPF 226.***.***-26

Reu:

MAURICIO ANTONIO DAGNON· OAB SP 147837· CPF 081.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO· OAB SP 419233· CPF 226.***.***-26

Autor:

MAURICIO ANTONIO DAGNON· OAB SP 147837· CPF 081.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO· OAB SP 419233· CPF 226.***.***-26

Autor:

MAURICIO ANTONIO DAGNON· OAB SP 147837· CPF 081.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RUY JOSE DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO - SP419233, MAURICIO ANTONIO DAGNON - SP147837 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 8ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008570-76.2019.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença movido contra o INSS. O pagamento foi efetuado. A parte exequente foi intimada.... (29/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS

Reu

SILVIO JOSE SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CRAMER· OAB BA 56523· CPF 032.***.***-07

Autor:

RUY JOSE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 47030· CPF 014.***.***-38

Autor:

AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 55801· CPF 045.***.***-09

Autor:

LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO· OAB BA 65250· CPF 060.***.***-96

Autor:

CLAUDIO DOS SANTOS CAZUMBA· OAB BA 54644· CPF 901.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MENEZES COELHO· OAB BA 34582· CPF 020.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Vera Lucia Maria Dos Santos Advogado: Andre Luiz Cramer (OAB:BA56523) Advogado: Aquila Ferreira Ribeiro Da Silva (OAB:BA55801) Advogado: Claudio Dos Santos Cazumba (OAB:BA54644) Advogado: Luiz Eduardo Guimaraes Romano Pinto (OAB:BA65250) Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784) Reu: Silvio Jose Santana Santos Advogado: Rodrigo Menezes Coelho (OAB:BA34582) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COM... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS

VERA LUCIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

SILVIO JOSE SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CRAMER· OAB BA 56523· CPF 032.***.***-07

Autor:

AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 55801· CPF 045.***.***-09

Autor:

CLAUDIO DOS SANTOS CAZUMBA· OAB BA 54644· CPF 901.***.***-15

Autor:

LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO· OAB BA 65250· CPF 060.***.***-96

Autor:

RUY JOSE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 47030· CPF 014.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MENEZES COELHO· OAB BA 34582· CPF 020.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 340.000,00

Autor

EUJACIO LEAL SAMPAIOCPF

Reu

JUCELIA MENDES SANTOS NAVARRO

MARCO ANTONIO SILVA NAVARROCPF

AUGUSTO CESAR SILVA NAVARROCPF

LUCIANO SILVA DE LIMACPF

MARCONI SILVA NAVARROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUY JOSE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 47030· CPF 014.***.***-38

Autor:

ORLEDE MACEDO SOARES· OAB BA 49999· CPF 104.***.***-06

Reu:

MARCOS TADEU RIBEIRO MARINHO· OAB BA 48342· CPF 013.***.***-71

Reu:

MARCONI SILVA NAVARRO· OAB BA 48757· CPF 356.***.***-87

Reu:

HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 25910· CPF 005.***.***-92

Reu:

MÁRCIO SANTIAGO PIMENTEL· OAB BA 37152· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 340.000,00

Autor

EUJACIO LEAL SAMPAIOCPF

Reu

LUCIANO SILVA DE LIMACPF

MARCO ANTONIO SILVA NAVARROCPF

MARCONI SILVA NAVARROCPF

JUCELIA MENDES SANTOS NAVARRO

AUGUSTO CESAR SILVA NAVARROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RUY JOSE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 47030· CPF 014.***.***-38

Autor:

ORLEDE MACEDO SOARES· OAB BA 49999· CPF 104.***.***-06

Reu:

HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA

Reu:

MARCIO SANTIAGO PIMENTEL

Reu:

MARCOS TADEU RIBEIRO MARINHO· OAB BA 48342· CPF 013.***.***-71

Reu:

MARCONI SILVA NAVARRO· OAB BA 48757· CPF 356.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EUJACIO LEAL SAMPAIO em 03/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVACPF

VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS

Reu

SILVIO JOSE SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 55801· CPF 045.***.***-09

Autor:

RUY JOSE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 47030· CPF 014.***.***-38

Reu:

AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 55801· CPF 045.***.***-09

Reu:

RUY JOSE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 47030· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

IOLANDA DA CONCEICAO BRITO NASCIMENTO 03157565516CNPJ

Advogados

Autor:

AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 55801· CPF 045.***.***-09

Autor:

LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO· OAB BA 65250· CPF 060.***.***-96

Autor:

RUY JOSE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 47030· CPF 014.***.***-38

Reu:

AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 55801· CPF 045.***.***-09

Reu:

LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO· OAB BA 65250· CPF 060.***.***-96

Reu:

RUY JOSE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 47030· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

LOJAO TOP 12 COMERCIO ESPECIALIZADO LTDACPF

Outros

RUY JOSE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 47030· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LOJAO TOP 12 COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA

Advogados

Reu:

RUY JOSE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 47030· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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