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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/1996

Distribuição

06/12/1996

Valor

R$ 1.800,00

Autor

FLOTUBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BILHARES LTDACNPJ

Reu

RUY RODRIGUESCPF

Outros

FABIO ABUL HISS· OAB SC 007666· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 325.231,20

Autor

VALDELICIA SANT ANA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO FIDELISCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES· OAB RJ 149581· CPF 002.***.***-40

Reu:

TASSIA CAROLINE VITORINO DE MENEZES· OAB RJ 153626· CPF 111.***.***-08

Reu:

MURILO MATTOS GAUDARD· OAB RJ 256355· CPF 133.***.***-43

Outros

LUCIANA MOZER DA SILVA CORTES· OAB RJ 200026

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

MARIANA LADEIRA CARVALHO· OAB MG 150411· CPF 015.***.***-48

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

RAFAEL SANTAREM MORETH· OAB RJ 204486

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDELICIA SANT ANA SILVA REP P FILHO MARCELO SANTANA DE ASSIS

MUNICIPIO DE SAO FIDELIS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

IRANILTON BALTAR VIEGASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES· OAB RJ 149581· CPF 002.***.***-40

Reu:

MONIQUE ROBAINA PEREIRA SABINO· OAB RJ 190389· CPF 124.***.***-61

Reu:

DAYANE APARECIDA DE SOUZA CODECO· OAB RJ 218664· CPF 130.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CARLOS RENATO CARDOSO DAMASCENO

Reu

EMANUEL CUNHA LOPES

Advogados

Reu:

ALEX PENNA DE AQUINO· OAB RJ 134155· CPF 052.***.***-08

Reu:

CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES· OAB RJ 149581· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2001

Distribuição

19/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLISE CRESPO FERNANDESCPF

ALBERTO LUIZ ALVES CRESPO

LEANDRO TAVARES CRESPO

FRANCISCO CARLOS ALVES CRESPO

JOSE RICARDO ALVES CRESPO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES· OAB RJ 149581· CPF 002.***.***-40

Autor:

MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE· OAB RJ 111089· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ALESSANDRO MARCONI DE OLIVEIRACPF

AMARILDO PEREIRA DIASCPF

ANTONIO BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES· OAB RJ 149581· CPF 002.***.***-40

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 20.559,16

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

PAULO RENATO JOIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

RODRIGO MORAIS ADDUM· OAB ES 16372· CPF 098.***.***-62

Reu:

CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES· OAB RJ 149581· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

THEUSMA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVICOS LTDA

BANCO DO BRASIL S/A

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES· OAB RJ 149581· CPF 002.***.***-40

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

MARCELO SIMÃO DE SÁ· OAB RJ 87346· CPF 014.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

07/02/2026

Valor

R$ 118.688,32

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82 (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 118.688,32

Autor

DIANA DEYSE DA SILVA MENDESCPF

Reu

RUA TIBOIM N 353

MARIA ALVES BARBOSA

LARISSA GARCIA TOMAZ

CLAUDIA ALEXANDRINA DOMINGUES

Advogados

Autor:

DANIELLE DE FREITAS MARINHO· OAB RJ 162321· CPF 056.***.***-27

Reu:

CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES· OAB RJ 149581· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIEL APOLINARIO FERREIRACPF

HERLU MARIA AZEVEDO REZENDECPF

Reu

MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVICOS LTDA ( EME MOTOS)CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 128321· CPF 055.***.***-00

Reu:

CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES· OAB RJ 149581· CPF 002.***.***-40

Outros

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

PAULO LEIRSON RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 1137· CPF 177.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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