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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 8.726,00

Autor

RY PRATAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GISELE DA CONCEICAO MARINHOCPF

Outros

ALEX MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190172· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.026,90

Autor

RY PRATAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

VICTOR LEITE RODRIGUESCPF

Outros

ALEX MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190172· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 11.938,85

Autor

RY PRATAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARCELLE PAIXAO GOMESCPF

Outros

ALEX MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190172· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELLE PAIXAO GOMES em 12/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

RY PRATAS COMERCIO LTDACNPJ

RAQUEL GUIMARAES BARBOSACPF

Reu

PRISCILA BAPTISTA GARCIACPF

Advogados

Autor:

ALEX MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190172· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao Juiz (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 9.669,60

Autor

RY PRATAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOYCE VALADAO DOS SANTOS RANGELCPF

Advogados

Autor:

ALEX MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190172· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 21.906,69

Autor

S D PUBLICIDADE DIGITAL LTDACNPJ

Reu

RAQUEL GUIMARAES BARBOSACPF

RY PRATAS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 402281· CPF 282.***.***-60

Reu:

ALEX MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190172· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao Juiz (22/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUAN TAVARESCPF

Outros

SALIR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 60047· CPF 006.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOãO ABILIO DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Reu:

NIVALDO TOFANO FILHO· OAB PR 85680· CPF 063.***.***-39

Reu:

JESSE CONRADO DA SILVA GOES· OAB PR 85492· CPF 081.***.***-43

Outros

ROGERIO APARECIDO NIWA· OAB PR 75613· CPF 805.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOãO ABILIO DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

JESSÉ CONRADO DA SILVA GÓES· OAB PR 85492· CPF 081.***.***-43

Autor:

NIVALDO TOFANO FILHO· OAB PR 85680· CPF 063.***.***-39

Autor:

ROGERIO APARECIDO NIWA· OAB PR 75613· CPF 805.***.***-04

Reu:

JESSÉ CONRADO DA SILVA GÓES· OAB PR 85492· CPF 081.***.***-43

Reu:

NIVALDO TOFANO FILHO· OAB PR 85680· CPF 063.***.***-39

Reu:

ROGERIO APARECIDO NIWA· OAB PR 75613· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BRIAN AXEL RIESEMBERGCPF

Advogados

Reu:

ISMAR DA CRUZ REIS JUNIOR· OAB PR 60760· CPF 038.***.***-77

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (21/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BRIAN AXEL RIESEMBERGCPF

Advogados

Reu:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO (22/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

BRIAN AXEL RIESEMBERGCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Autor:

ISMAR DA CRUZ REIS JUNIOR· OAB PR 60760· CPF 038.***.***-77

Reu:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Reu:

ISMAR DA CRUZ REIS JUNIOR· OAB PR 60760· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019018-12.2021.8.16.0014(Apelação Criminal) Relator(a): Desembargador Substituto Sergio Luiz Patitucci Órgão Julgador: 1ª Câmara Criminal Data do Julgamento: 07/03/2026 Ementa: DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. AUTOS DEVOLVIDOS PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 1.030, II DO CPC E ARTIGOS 371 E 372 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. APELAÇÃO CRIMINAL. ANULAÇÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI E NOVO JULGAMENTO DO... (18/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

BRIAN AXEL RIESEMBERGCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Autor:

ISMAR DA CRUZ REIS JUNIOR· OAB PR 60760· CPF 038.***.***-77

Reu:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Reu:

ISMAR DA CRUZ REIS JUNIOR· OAB PR 60760· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Petição (Recurso extraordinário) (22/04/2026)

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