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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE NILTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

B. S. CARVALHO ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ANSELMO DE JESUS· OAB RJ 117385· CPF 719.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CARLOS GRANJA BAUMGARTEN· OAB RJ 137246· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

B. S. CARVALHO ACESSORIOS LTDA

Reu

JOSE NILTON PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 32.038,75

Autor

ANTONIO RONES DA SILVACPF

Reu

B & S ACESSORIOS DE CELULARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 3.363,24

Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

B & S ACESSORIOS DE CELULARES LTDACNPJ

DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

B & S ACESSORIOS DE CELULARES LTDA

DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOS e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803012-20.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Práticas Abusivas] Trata-se de embargos de declaração opostos por FRANCISCO... (06/02/2026)

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