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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 21.032,14

Último movimento: Decorrido prazo de REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL em 14/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 21.032,14

Autor

GEORGE EDUARDO DANTAS DE FREITASCPF

Reu

S H FORTE DAS MADEIRAS E CERAMICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Autor:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Reu:

EVANDRO FONTINELE PINHEIRO· OAB RN 8432· CPF 035.***.***-68

Reu:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (22/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

S H FORTE DAS MADEIRAS E CERAMICAS LTDA - ME

Reu

GEORGE EDUARDO DANTAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Autor:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Autor:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Autor:

EVANDRO FONTINELE PINHEIRO· OAB RN 8432· CPF 035.***.***-68

Reu:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Reu:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Reu:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Reu:

EVANDRO FONTINELE PINHEIRO· OAB RN 8432· CPF 035.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

S H FORTE DAS MADEIRAS E CERAMICAS LTDA - ME

Reu

GEORGE EDUARDO DANTAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Autor:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Autor:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Autor:

EVANDRO FONTINELE PINHEIRO· OAB RN 8432· CPF 035.***.***-68

Reu:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Reu:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Reu:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Reu:

EVANDRO FONTINELE PINHEIRO· OAB RN 8432· CPF 035.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800626-73.2021.8.20.5124. REQUERENTE: S H FORTE DAS MADEIRAS E CERAMICAS LTDA - ME REQUERIDO: GEORGE EDUARDO DANTAS DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Código de Processo Civil e do princípio da economia processual, INTIMO a parte contrária para se manifestar acerca da petição ID 187480066, no prazo de 5 (cinco) dias. Parnamirim/RN, data do sistema. JESSICA THALIA SILVA OLIVEIRA Técnica Judiciária (documento assinado digi... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 339.228,10

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

S H FORTE DAS MADEIRAS E CERAMICAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 108.453,05

Autor

S H FORTE DAS MADEIRAS E CERAMICAS LTDACNPJ

Reu

CESAR ONILDO LUIZ DA SILVACPF

Outros

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 212.180,70

Autor

S H FORTE DAS MADEIRAS E CERAMICAS LTDACNPJ

Reu

JOAO MARIA FERNANDES DA SILVACPF

Outros

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 212.180,70

Autor

S H FORTE DAS MADEIRAS E CERAMICAS LTDACNPJ

Reu

JOAO MARIA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (10/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 5.600,00

Autor

JESUS ANTONIO MARTINS GOMESCPF

Reu

ITALO OLIVEIRA BRITOCPF

MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVACPF

S H FORTE DAS MADEIRAS E CERAMICAS LTDACNPJ

PRISCILLA DE OLIVEIRA CAMARACPF

Advogados

Autor:

KAUAN KIVIO DA SILVA TOSCANO· OAB RN 15357· CPF 080.***.***-57

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 5.600,00

Autor

JESUS ANTONIO MARTINS GOMESCPF

Reu

S H FORTE DAS MADEIRAS E CERAMICAS LTDACNPJ

MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVACPF

PRISCILLA DE OLIVEIRA CAMARACPF

ITALO OLIVEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

KAUAN KIVIO DA SILVA TOSCANO· OAB RN 15357· CPF 080.***.***-57

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS ANTONIO MARTINS GOMESCPF

Reu

MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA

S H FORTE DAS MADEIRAS E CERAMICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Autor:

KAUAN KIVIO DA SILVA TOSCANO· OAB RN 15357· CPF 080.***.***-57

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

KAUAN KIVIO DA SILVA TOSCANO· OAB RN 15357· CPF 080.***.***-57

Último movimento: Definitivo (18/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS ANTONIO MARTINS GOMESCPF

Reu

MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA

S H FORTE DAS MADEIRAS E CERAMICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Autor:

KAUAN KIVIO DA SILVA TOSCANO· OAB RN 15357· CPF 080.***.***-57

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

KAUAN KIVIO DA SILVA TOSCANO· OAB RN 15357· CPF 080.***.***-57

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 65.588,67

Reu

H S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Outros

GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI· OAB PA 10284· CPF 602.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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