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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 574,05

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARILIA SA BEZERRA DE SOUZACPF

W E S J COMUNICACAO DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA· OAB RN 6168· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado: MARILIA SA BEZERRA DE SOUZA e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Process... (04/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 30.149,88

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARILIA SA BEZERRA DE SOUZACPF

W E S J COMUNICACAO DIGITAL LTDACNPJ

Outros

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0020162-64.2012.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR, MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA Polo passivo MARILIA SA BEZERRA DE SOUZA e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS D... (02/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 30.149,88

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

W E S J COMUNICACAO DIGITAL LTDACNPJ

MARILIA SA BEZERRA DE SOUZACPF

Último movimento: Recebidos os autos (02/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de Acesso à InformaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAYSE ONOFRECPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SULCNPJ

J.P.S COMUNICACAO LTDACNPJ

DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 252899· CPF 089.***.***-54

Autor:

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA· OAB RJ 79107· CPF 920.***.***-91

Reu:

FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA· OAB RJ 148347· CPF 095.***.***-50

Reu:

FREDERICO JACINTO CARDOSO GAZOLLA· OAB RJ 204210· CPF 134.***.***-01

Reu:

ALEXANDER LESSA DE ABREU· OAB RJ 105177· CPF 026.***.***-55

Reu:

KARLA GABRIELLA DE ANDRADE MELLO· OAB RJ 228965· CPF 160.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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