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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

J & S COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Reu:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

J & S COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Reu:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA EXECUTADO: J & S COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CIENTE DO JULGAMENTO PROFERIDO NOS AUTOS RECURSAIS EM APENSO (202500826028), SENDO MANTIDA A SENTENÇA PROFERIDA EM 12/11/2024 NESTES AUTO. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, APÓS ARQUIVE-SE. PROCEDA-SE COM AS BAIXAS NECESSÁRIAS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612201769 NÚMERO ÚNIC... (31/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 6.558,07

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

S P J SAO LUIS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 4.851,42

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

S P J SAO LUIS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 3.646,56

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

S P J SAO LUIS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALMIRO LOPES NETO· OAB MA 4853· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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