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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 31.891,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S A ALMEIDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 46354· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 31.891,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S A ALMEIDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 5.135,52

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

S A ALMEIDA - MECNPJ

SILVIO APARECIDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 46354· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 5.135,52

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

SILVIO APARECIDO DE ALMEIDACPF

S A ALMEIDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 15.649,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

S A ALMEIDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 46354· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 15.649,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

S A ALMEIDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 3.778,94

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

S A ALMEIDA - MECNPJ

SILVIO APARECIDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 46354· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 3.778,94

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

S A ALMEIDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 59.949,46

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

S A ALMEIDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 46354· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio - (MGSLACIV01S para MGBHZEF01S) (15/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 59.949,46

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

S A ALMEIDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não RecolhidasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 14.932,63

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

RENATO DOS S. A. ALMEIDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 199.792,12

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

RENATO DOS S. A. ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MA 5643· CPF 933.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 9976· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 199.792,12

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Reu

RENATO DOS S. A. ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MA 5643· CPF 933.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 9976· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCILIA GOMES

Reu

RENATO DOS S. A. ALMEIDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 9976· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MA 5643· CPF 933.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 9976· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MA 5643· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Procedência (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCILIA GOMES

Reu

RENATO DOS S. A. ALMEIDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 9976· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MA 5643· CPF 933.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 9976· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MA 5643· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0000531-61.2014.8.10.0028 | Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Requerente(s): BANCO BRADESCO S.A. Requerido(a): RENATO DOS S. A. ALMEIDA - ME DECISÃO Vistos. No presente caso, embora citado para apresentar contestação, sob pena de confissão e revelia, o requerido deixou de apresentar con... (27/06/2025)

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