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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

L A H CERAMICAS LTDACNPJ

Reu

CRIS E ZE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Outros

RODRIGO SILVA LIMA· OAB RJ 137297· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 78.887,37

Autor

L A H CERAMICAS LTDACNPJ

Reu

OBA OBA DEPOSITO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Outros

SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID· OAB RJ 131213· CPF 076.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 27.267,40

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 27.267,40

Autor

JENANE ALVES DA SILVA MOREIRACPF

J A DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

M A DE MORAES-ARTEFATOS CERAMICOS - EPPCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA· OAB MA 9334· CPF 523.***.***-72

Reu:

DANILO NUNES MELO

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Quanto à CargaResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 228.300,82

Autor

M A DE MORAES-ARTEFATOS CERAMICOS - EPPCNPJ

Reu

ACE LOGISTICA INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO NUNES MELO· OAB PE 43384· CPF 077.***.***-12

Autor:

JOAO FELIPE CHAVES SARMENTO MACEDO· OAB PE 60972· CPF 125.***.***-06

Reu:

ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO· OAB SP 309103· CPF 331.***.***-01

Reu:

JOSE AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M A DE MORAES-ARTEFATOS CERAMICOS - EPPCNPJ

Reu

ILMO. SR. SECRETARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

ILMO SR. SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCOILMO SR. SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DANILO NUNES MELO· OAB PE 43384· CPF 077.***.***-12

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M A DE MORAES-ARTEFATOS CERAMICOS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO NUNES MELO· OAB PE 43384· CPF 077.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M A DE MORAES-ARTEFATOS CERAMICOS - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

ILMO. SR. SECRETARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DANILO NUNES MELO· OAB PE 43384· CPF 077.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 14.403,30

Autor

M A DE MORAES-ARTEFATOS CERAMICOS - EPPCNPJ

Reu

J P SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - MECNPJ

Outros

DANILO NUNES MELO· OAB PE 43384· CPF 077.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M A DE MORAES-ARTEFATOS CERAMICOS - EPP

Advogados

Autor:

DANILO NUNES MELO· OAB PE 43384· CPF 077.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Reu

M A DE MORAES ARTEFATOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DE MELO NETO· OAB SE 2155· CPF 585.***.***-10

Reu:

DANILO NUNES MELO

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M A DE MORAES ARTEFATOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO NUNES MELO· CPF 077.***.***-12

Reu:

LUIZ PEREIRA DE MELO NETO· OAB SE 2155· CPF 585.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

EditalProcesso Administrativo

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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