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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2005

Distribuição

22/03/2005

Valor

R$ 223.057,58

Autor

C A S MOREIRA IMPORTACAO E COMERCIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 223.057,58

Autor

C A S MOREIRA IMPORTACAO E COMERCIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 66.657,76

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO A D MOREIRACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE A. D. MOREIRA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A.CNPJ

FLAVIO ANTONIO RAVAGNANICPF

Outros

RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS· OAB SP 140600· CPF 133.***.***-16

JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA· OAB SP 195544· CPF 245.***.***-85

TATHIANA APARECIDA RAVAGNANI· OAB SP 214003· CPF 281.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A D MOREIRA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO A D MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS· OAB SP 140600· CPF 133.***.***-16

Reu:

JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA· OAB SP 195544· CPF 245.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A D MOREIRA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO A D MOREIRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 66.657,76

Autor

A D MOREIRA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A

MASSA FALIDA DE A. D. MOREIRA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO A D MOREIRACNPJ

Advogados

Reu:

JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA· OAB SP 195544· CPF 245.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/1997

Distribuição

26/02/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

A D MOREIRA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S A

Advogados

Reu:

JOSE GILBERTO PERES· OAB SP 107937

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (17/11/2022)

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