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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

QUELUI QUEITO DE ALMEIDA DA SILVACPF

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

Q.Q.A.S.

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/05/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Cessão de DireitosAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

09/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

A V S D L

ARTHUR TENORIO MATIASCPF

A F D O S F

+ 3 outros

Reu

ARI FRANCELINO COSTACPF

Advogados

Reu:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARI FRANCELINO COSTACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

A F D O S F

A V S D L

ARTHUR TENORIO MATIASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Decorrente de Violência DomésticaInquérito Policial

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

A.S.Q.

P.S.D.

Último movimento: Prescrição (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. Q.

LUDMILLA ROSA DA SILVA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

RHAFAEL TYERE DE MELO QUINTALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO· OAB MT 18709· CPF 009.***.***-99

Reu:

SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO· OAB MT 18709· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Documento (29/01/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. Q.

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. S. Q. REPRESENTANTE: REGIANE MACIEL SILVA QUEIROZ ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO - CE27676 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: REGIANE MACIEL SILVA QUEIROZ ADVOGADO do(a) AUTOR: RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR - CE36489 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da presente demanda, bem como a ausência de apresentação da memória de cálculo pela parte exequente, deter... (09/04/2026)

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