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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 77.509,80

Autor

ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO FILHOCPF

Reu

ALAGOINHAS TECIDOS E CONFECCOES

TECHNOS RELOGIOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIN MORAES DO CARMO· OAB BA 13422· CPF 101.***.***-72

Reu:

JULIANA BARBOSA VIEIRA DE CARVALHO· OAB BA 19906· CPF 996.***.***-49

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 77.509,80

Autor

TECHNOS RELOGIOS S ACNPJ

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

ALAGOINHAS TECIDOS E CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

ALAGOINHAS TECIDOS E CONFECCOES

Reu

ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO

Autor:

JULIANA BARBOSA VIEIRA DE CARVALHO

Reu:

BENJAMIN MORAES DO CARMO· OAB BA 13422· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 127.235,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

Reu

SECULUS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.ACNPJ

SNV - SERVICOS E NEGOCIOS DE VAREJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Autor:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

Autor:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

Autor:

PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS· OAB GO 23066· CPF 809.***.***-04

Autor:

PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA· OAB DF 24654· CPF 048.***.***-71

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SECULUS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.ACNPJ

SNV - SERVICOS E NEGOCIOS DE VAREJO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

Reu:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2022)

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