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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 801,00

Autor

LIMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ELOI SEBASTIAO VARGAS DO AMARALCPF

E S AMARALCNPJ

Outros

EMELI ABREU CHAGAS· OAB RS 085807· CPF 015.***.***-80

KARLA RENATA MAGNABOSCO· OAB RS 062651· CPF 422.***.***-15

JOÃO BATISTA DE CARVALHO VIEIRA· OAB RS 034513· CPF 366.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

E S AMARALCNPJ

ELOI SEBASTIAO VARGAS DO AMARAL

Advogados

Autor:

KARLA RENATA MAGNABOSCO· OAB RS 062651· CPF 422.***.***-15

Autor:

JOÃO BATISTA DE CARVALHO VIEIRA· OAB RS 034513· CPF 366.***.***-53

Autor:

EMELI ABREU CHAGAS· OAB RS 085807· CPF 015.***.***-80

Reu:

KARLA RENATA MAGNABOSCO· OAB RS 062651· CPF 422.***.***-15

Reu:

JOÃO BATISTA DE CARVALHO VIEIRA· OAB RS 034513· CPF 366.***.***-53

Reu:

EMELI ABREU CHAGAS· OAB RS 085807· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 870.284,65

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

GIOVANNI BRILLANTINOCPF

A S AMARALCNPJ

VALDIRINEI NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

ABELARDO ALMEIDA MARINHO FILHOCPF

RAUL BARBOSA NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO· OAB BA 25649· CPF 750.***.***-91

Reu:

MARCIA GOMES DA COSTA· OAB BA 36497· CPF 001.***.***-52

Reu:

VANIA CORREIA DA SILVA TANAJURA· OAB BA 41688· CPF 008.***.***-71

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· CPF 430.***.***-68

Outros

POPCORN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 870.284,65

Autor

JADSON SOUZA SANTOSCPF

ALEXANDRO SANTOS AMARALCPF

ADSON SILVA FRANCOCPF

RAUL BARBOSA NETOCPF

ABELARDO ALMEIDA MARINHO FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

FABRICIO GHIL FRIEBER· CPF 430.***.***-68

Autor:

VANIA CORREIA DA SILVA TANAJURA· OAB BA 41688· CPF 008.***.***-71

Autor:

MARCIA GOMES DA COSTA

Autor:

ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO· OAB BA 25649· CPF 750.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (14/09/2023)

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