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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 3.422,23

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 1.880,38

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOSE ALEXANDRE BEZERRA CAVALCANTECPF

SUZETE BEZERRA CAVALCANTECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0630505-75.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): José Alexandre Bezerra Cavalcante e outros (2) Valor do débito: R$ 1.880,38 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 1.880,38 (MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO ne... (20/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/1999

Distribuição

17/11/1999

Valor

R$ 128.368,67

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOSE ALEXANDRE BEZERRA CAVALCANTECPF

SUZETE BEZERRA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Reu:

01- DEFENSORIA PUBLICA DE NATAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021547-04.1999.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): S. B. Comércio e Representações Ltda e outros (2) Valor do débito: R$ 128.960,30 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Bem penhorado: Terreno próprio, Lotes 01 e 02 da quadra 23, medindo 900m², foi edificado um prédio residencial, com 344m² de área construída, nº 1901, situado na Rua Gustavo Guedes, 1901, Lagoa Nova, matrícula 11.613, do Livro... (25/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 128.368,67

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

SUZETE BEZERRA CAVALCANTECPF

JOSE ALEXANDRE BEZERRA CAVALCANTECPF

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2002

Distribuição

08/02/2002

Valor

R$ 2.571,78

Autor

J.S.B. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

MARIA LUIZA E SILVA

Outros

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4040· CPF 078.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2001

Distribuição

25/05/2001

Valor

R$ 306,72

Autor

J.S.B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

DELMA LACERDA DE LIMA

Outros

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4040· CPF 078.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 171004939 (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2001

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2003

Distribuição

15/09/2003

Valor

R$ 593,59

Autor

J S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

J.S.B. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA

F G COMERCIAL DE VIDROS & ALUMINIO LTDACNPJ

CLAUDIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189227400 (26/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/09/2003

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVESCPF

Reu

CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2004

Distribuição

06/08/2004

Valor

R$ 62.000,00

Autor

J S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

J.S.B. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

BMG LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

BMG LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Autor:

JOSE MAURO CORREIA MELO DE LIMA· OAB CE 8048· CPF 081.***.***-49

Autor:

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4040· CPF 078.***.***-91

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB CE 10031· CPF 463.***.***-49

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179536560 (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2004

Distribuição

02/02/2004

Valor

R$ 3.300,45

Autor

J.S.B. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

GLEYDVAN NOBRE DAMASCENO

Outros

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES· OAB CE 718· CPF 000.***.***-87

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4040· CPF 078.***.***-91

REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 10500· CPF 301.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 199756399 (24/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2004

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES· OAB CE 718· CPF 000.***.***-87

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Autor:

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4040· CPF 078.***.***-91

Autor:

JOSE MAURO CORREIA MELO DE LIMA· OAB CE 8048· CPF 081.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

13/06/2003

Valor

R$ 359,52

Autor

J. S. B. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

J S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE VALMIR NOGUEIRA

JOSE VALMIR NOGUEIRA DE MORAESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB CE 10031· CPF 463.***.***-49

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Autor:

JOSE MAURO CORREIA MELO DE LIMA· OAB CE 8048· CPF 081.***.***-49

Autor:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 200673133 (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

23/09/2003

Valor

R$ 1.611,43

Autor

J.S.B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

J S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA JUSINETE DE A. ARRUDA

MARIA JUSCINETE DE ARAUJO ARRUDACPF

Advogados

Autor:

JOSE MAURO CORREIA MELO DE LIMA· OAB CE 8048· CPF 081.***.***-49

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Autor:

ANDRE OLIVEIRA CHAGAS SANTOS· OAB CE 18077· CPF 027.***.***-24

Autor:

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4040· CPF 078.***.***-91

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 18701· CPF 835.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/07/2025)

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