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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 5.867,63

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 88.822,41

Autor

TERESA CRISTINA FARIAS SILVA DE MORAISCPF

JUSCELINO FERNANDES KUBITSCHEKCPF

FRANCISCO ASSIS DE MORAISCPF

Reu

FLYNOW EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

CNPJ

S BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 123.937,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 123.937,60

Autor

A TOUT PARTAGE LTDACNPJ

S BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEAL SAMPAIO· OAB RN 16102· CPF 016.***.***-19

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A TOUT PARTAGE LTDA

S BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

EAB INCORPORACOES S/A

Advogados

Autor:

LUCAS LEAL SAMPAIO· OAB RN 16102· CPF 016.***.***-19

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

LUCAS LEAL SAMPAIO· OAB RN 16102· CPF 016.***.***-19

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A TOUT PARTAGE LTDA

S BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

EAB INCORPORACOES S/A

Advogados

Autor:

LUCAS LEAL SAMPAIO· OAB RN 16102· CPF 016.***.***-19

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

LUCAS LEAL SAMPAIO· OAB RN 16102· CPF 016.***.***-19

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: A TOUT PARTAGE LTDA e outros ADVOGADO: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS, LUCAS LEAL SAMPAIO RECORRIDO: EAB INCORPORACOES S/A ADVOGADO: DANIELA GRASSI QUARTUCCI registrado(a) civilmente como DANIELA GRASSI QUARTUCCI, GUSTAVO CLEMENTE VILELA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829747-25.2024.8.20.5001 Trata-se de recurso especial interposto... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2005

Distribuição

05/08/2005

Valor

R$ 4.298.207,06

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DIOGO MONTEIRO LESSACPF

BC HORSE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

PAMCARY REGULADORA CONTR. E INSPETORA DE SERV

NR REGULADORA, CONTROLADORA E INSPETORA DE SERVICOS LTDACNPJ

NEY BORGES NOGUEIRA JUNIORCPF

+ 40 outros

Advogados

Reu:

RICARDO CARNEIRO GIRALDES· OAB SP 66863· CPF 007.***.***-30

Reu:

AMERICO LOURENCO MASSET LACOMBE· OAB SP 24923· CPF 483.***.***-20

Reu:

LEANDRO YAMAGUCHI KOGA· OAB SP 325085· CPF 354.***.***-96

Reu:

RICARDO LAMEIRAO CINTRA· OAB SP 139805· CPF 398.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS SALA LEAL· OAB SP 55034· CPF 495.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/1997

Distribuição

30/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NR ADMINISTRACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDACPF

NR REGULADORA, CONTROLADORA E INSPETORA DE SERVICOS LTDACNPJ

NR PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

NR ADMINISTRACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

NR SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA - MECNPJ

+ 48 outros

Advogados

Reu:

RICARDO CARNEIRO GIRALDES· OAB SP 66863· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (06/08/2025)

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