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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 73.618,57

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 73.618,57

Autor

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Reu

F C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA VASCONCELOS COELHO· OAB PB 28047· CPF 087.***.***-80

Reu:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 18.190,41

Autor

F C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HAROLDO RIVELINO DA SILVA LTDACNPJ

Outros

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 6.176,10

Autor

IRONALDO LEAL DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

F C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CABRAL COUTINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 17149· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARA LEILA GOES BERETTACPF

Reu

F&C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

JANAINA MALAGUTTICPF

LUIS FERNANDO THOMAZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA SEVERINO DE OLIVEIRA· OAB SP 442435· CPF 335.***.***-93

Reu:

ERICA DAIANE DA SILVA· OAB SP 453537· CPF 303.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 15.500,00

Autor

ANDREIA CRISTINA DALFRE RIBEIROCPF

Reu

F&C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE MORAES· OAB SP 478454· CPF 395.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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