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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 10.103,31

Autor

NAYARA GRAZIELA BELO ARRECOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

S&C COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB ES 40560· CPF 075.***.***-17

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUCAS ANDRIOLLI MIANUTI· CPF 390.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 10.223,98

Autor

EMMANUELLY ROCHA SAMPAIOCPF

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

S&C COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUELLY ROCHA SAMPAIO· OAB RJ 252953· CPF 148.***.***-11

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2025. (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Reu

EMMANUELLY ROCHA SAMPAIO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 7.217,00

Autor

TIAGO MENAGUALI DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO PAGO CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

S&C COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 187836· CPF 057.***.***-62

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB RJ 212561· CPF 130.***.***-26

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

DENISE KAROLYN DE BARROS· OAB SP 373843· CPF 399.***.***-81

PAULO JOSE DA SILVA· OAB SP 228921

CAMILA FERRARI· OAB SP 397365· CPF 325.***.***-78

CAMILA GARCIA· OAB SP 250371· CPF 315.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 33.090,38

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

CARMOS SANTOS MARTINSCPF

C S MARTINS COMERCIO

C S MARTINS COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 33.090,38

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

CARMOS SANTOS MARTINSCPF

C S MARTINS COMERCIOCNPJ

C S MARTINS COMERCIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MENESES COMERCIO DE GAS LTDA

MARISA FERREIRA MARTINS

JONATAS SVERRY LIRA MATOS

RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA

EVERALDO DO CARMO LIMA

+ 6 outros

Reu

J P SOARES DOS REIS ME

C S MARTINS COMERCIO

M F MARTINS COMERCIO VAREJISTA-ME

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMPO ALEGRE LTDA

PREMICIA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA BRAGA· OAB PA 6512· CPF 041.***.***-39

Reu:

LUDIMILA DE OLIVEIRA RIBEIRO MENDONCA· OAB PA 11944· CPF 648.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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