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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONY PETERSON MENDES DA COSTACPF

Reu

SOLAR PORTO LTDACNPJ

JOSE ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

RENATA LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAURENTINO CEZAR DANTAS· OAB BA 46545· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RONY PETERSON MENDES DA COSTA em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.200.420,35

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

Reu

PERICLES CEZAR NETOCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL MENDES FERRAZ SOARES· OAB BA 36154· CPF 027.***.***-81

Reu:

LAURENTINO CEZAR DANTAS· OAB BA 46545· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 05/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS GUEDES DE ALMEIDACPF

MARCOS GUEDES DE ALMEIDA

Outros

LAURENTINO CEZAR DANTAS· OAB BA 46545· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LAURENTINO CEZAR DANTAS em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LAURENTINO CEZAR DANTASCPF

MARCOS GUEDES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LAURENTINO CEZAR DANTAS· OAB BA 46545· CPF 399.***.***-34

Reu:

LAURENTINO CEZAR DANTAS· OAB BA 46545· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NILSON ROBERTO YAMACAKE

NILTON ROGERIO YAMACAKECPF

SONIA CHANNAKIANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO JOSE LEAL LIMA· OAB BA 461· CPF 136.***.***-04

Autor:

CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES· OAB BA 36294· CPF 305.***.***-74

Autor:

LAURENTINO CEZAR DANTAS· OAB BA 46545· CPF 399.***.***-34

Autor:

VINICIUS HESPANHA BACELAR· OAB BA 31515· CPF 031.***.***-63

Autor:

ITALO SILVA SAMPAIO· OAB BA 24612

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 210.000,00

Autor

VILA JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

LUCIO CAIRES PINTOCPF

Reu

SIMONE

INOMINADOS

HENRIQUE

JOSE

WELLIGNTON

Advogados

Autor:

JOAQUIM MAURO BATISTELLA NETO· OAB BA 72475· CPF 859.***.***-56

Autor:

JEFFERSON CORREIA DA ROCHA· OAB BA 57264· CPF 978.***.***-91

Autor:

JANAINA SILVA PANHOSSI· OAB BA 38136· CPF 033.***.***-03

Reu:

LAURENTINO CEZAR DANTAS· OAB BA 46545· CPF 399.***.***-34

Reu:

MURILO KUWAR HACKENHAAR· OAB BA 66122

Reu:

BRUNO KUWAR SAUER· OAB MG 186295· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIO CAIRES PINTO em 06/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO STARLES VINHAS DA SILVA

Reu

SONIA BORGES DA SILVA

FREDERICO (FREDE)

ALFREDO JOSE DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

LAURENTINO CEZAR DANTAS· OAB BA 46545· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO STARLES VINHAS DA SILVA em 14/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

Reu

MARIA JOSE CARNEIRO BRASILCPF

Advogados

Autor:

LAURENTINO CEZAR DANTAS· OAB BA 46545· CPF 399.***.***-34

Reu:

LAURENTINO CEZAR DANTAS· OAB BA 46545· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

Reu

MARIA JOSE CARNEIRO BRASILCPF

Advogados

Autor:

LAURENTINO CEZAR DANTAS· OAB BA 46545· CPF 399.***.***-34

Reu:

LAURENTINO CEZAR DANTAS· OAB BA 46545· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Município De Portoseguro/ba Apelado: Maria Jose Carneiro Brasil Advogado: Laurentino Cezar Dantas (OAB:BA46545) Ato Ordinatório: COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003548-60.2020.8.05.0201 (... (13/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2008

Distribuição

14/01/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

KATIA SILENE MATOS ALVES

MARIA MATTOS

ORIVAL ALVES FIGUEREDO

Advogados

Reu:

LAURENTINO CEZAR DANTAS· OAB BA 46545· CPF 399.***.***-34

Reu:

DALMIR VIEIRA RODRIGUES· OAB BA 6634· CPF 071.***.***-15

Reu:

RUBENS LUIS FREIBERGER· OAB SC 31447· CPF 027.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 33.531,10

Autor

JOSE AILSON DANTASCPF

RAIMUNDA GORETH DANTASCPF

HUGO CEZAR DANTASCPF

LUMA RAFAELLE DANTASCPF

RAUL GUSTAVO DANTASCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES· OAB RN 6559· CPF 044.***.***-86

Autor:

MANOEL MARQUES DA SILVA FILHO· OAB RN 4866· CPF 063.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO CEZAR DANTASCPF

LUMA RAFAELLE DANTAS

RAIMUNDA GORETH DANTASCPF

RAUL GUSTAVO DANTASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES· OAB RN 6559· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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