Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 5.744,13

Autor

DUCIVAL LOBO CUENTROCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

ADRIANO DE JESUS FERNANDES· OAB PA 22271· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 5.744,13

Autor

DUCIVAL LOBO CUENTRO

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE JESUS FERNANDES· OAB PA 22271· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 19.000,00

Autor

DUCIVAL LOBO CUENTROCPF

Advogados

Autor:

KATIA CAROLINA CRUZ DE SOUZA· OAB PA 25077· CPF 016.***.***-06

Autor:

ADRIANO DE JESUS FERNANDES· OAB PA 22271· CPF 003.***.***-59

Autor:

ADRIA RAIRA DE JESUS FERNANDES· CPF 007.***.***-77

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

DUCIVAL LOBO CUENTROCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de carta (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 1.649.403,67

Autor

RAIMUNDO GONZAGA CAMPOSCPF

WILSON ALVES CARREIROCPF

ROSILENE AMARAL DA SILVA SOUZACPF

MARCIA CRISTINA DA SILVA MACIEL FRANCACPF

JOSE LUIZ FIGUEIRA PARADELACPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

Outros

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 1.649.403,67

Autor

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

ADAILSON DOS SANTOS LEALCPF

ALUIZIO DA SILVA BENJAMINCPF

ARACI JOSE DO NASCIMENTO MESQUITACPF

DUCIVAL LOBO CUENTROCPF

EDSON JOSE DA COSTA BENTESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TAPANA - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

INALDO DOUGLAS AZEVEDO RIBEIROCPF

DUCIVAL LOBO CUENTROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 393.237,02

Autor

MARCO ANTONIO PRAXEDES DE MORAESCPF

DUCIVAL LOBO CUENTROCPF

DULCIRENE DE JESUS ANSELMOCPF

EDILSON AVIZ DA SILVEIRACPF

EDILSON DA SILVA BARBOSACPF

+ 5 outros

Outros

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 393.237,02

Autor

MARCO ANTONIO PRAXEDES DE MORAESCPF

EDILSON DA SILVA BARBOSACPF

EDILSON AVIZ DA SILVEIRACPF

EDILSON DA SILVA QUADRACPF

EDIELSON TAVARES LOBATOCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 36.034,99

Autor

DUCIVAL LOBO CUENTROCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE JESUS FERNANDES· OAB PA 22271· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 36.034,99

Autor

DUCIVAL LOBO CUENTROCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE JESUS FERNANDES· OAB PA 22271· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 84.510,95

Autor

DUCIVAL LOBO CUENTROCPF

Outros

ADRIANO DE JESUS FERNANDES· OAB PA 22271· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de DUCIVAL LOBO CUENTRO em 05/06/2024 23:59. (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 3.131,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 3.131,05

Autor

EMERSON CUENTRO RAMOSCPF

Reu

J G CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 1.650,44

Autor

E. K. MARTINS COUTO EIRELI - MECNPJ

Reu

EMERSON CUENTRO RAMOSCPF

Outros

CRISTIANO SILVEIRA PINTO· OAB RO 1157· CPF 485.***.***-49

GISELE BATISTA COSTA· OAB RO 12746· CPF 003.***.***-63

ANDRE BONIFACIO RAGNINI· OAB RO 1119· CPF 421.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 11.357,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEREIRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL

EMERSON CUENTRO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA SANTOS LENCI· OAB RO 6489· CPF 982.***.***-87

Autor:

DENISE CARMINATO PEREIRA· OAB RO 7404· CPF 011.***.***-03

Autor:

ITAMAR NERIS DA SILVA· OAB RO 3776· CPF 578.***.***-68

Autor:

MARCELO MACHADO DOS SANTOS· OAB RO 5115· CPF 457.***.***-30

Reu:

MARIANA FERREIRA SANTOS LENCI· OAB RO 6489· CPF 982.***.***-87

Reu:

DENISE CARMINATO PEREIRA· OAB RO 7404· CPF 011.***.***-03

Reu:

ITAMAR NERIS DA SILVA· OAB RO 3776· CPF 578.***.***-68

Reu:

MARCELO MACHADO DOS SANTOS· OAB RO 5115· CPF 457.***.***-30

Último movimento: Definitivo (22/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal