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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ADRIANO PEREIRA DOS SANTOSCPF

DEWILSON DA SILVA RIBEIROCPF

ROBSON PEREIRA GOMESCPF

ADRIANO OLIVEIRA

PICA PAU

+ 1 outros

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JANETE AUGUSTO DE ALMEIDA

Reu

GILBERTO PEDRO DOS SANTOS

ESPOLIO DE IRACY BIOKI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON FIDELES DA SILVA· OAB RN 16886· CPF 030.***.***-14

Autor:

ADALGIZA SHEILLA MACEDO DE SOUSA FERREIRA· OAB RN 7578

Autor:

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI· OAB RN 9271· CPF 023.***.***-92

Reu:

SILLE CRISTINA MIRANDA DOS SANTOS· CPF 011.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 33.970,88

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

W FELIPE DA SILVACNPJ

Reu

HOSPITAL SAMARITANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI· OAB RN 9271· CPF 023.***.***-92

Autor:

EDSON FIDELES DA SILVA· OAB RN 16886· CPF 030.***.***-14

Autor:

AMANDA REGINA BARBOSA E SILVA· OAB RN 14742· CPF 058.***.***-97

Reu:

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI· OAB RN 9271· CPF 023.***.***-92

Reu:

EDSON FIDELES DA SILVA· OAB RN 16886· CPF 030.***.***-14

Reu:

AMANDA REGINA BARBOSA E SILVA· OAB RN 14742· CPF 058.***.***-97

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 10.042,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 10.042,85

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

KENNET LEANDRO CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

DIOGO RIBEIRO AYRES· OAB RJ 148491· CPF 095.***.***-74

Reu:

EDSON FIDELES DA SILVA· OAB RN 16886· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 8.195,76

Autor

CLEONICE FATIMA DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI· OAB RN 9271· CPF 023.***.***-92

Autor:

EDSON FIDELES DA SILVA· OAB RN 16886· CPF 030.***.***-14

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE FATIMA DE LIMA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

EDSON FIDELES DA SILVA· OAB RN 16886· CPF 030.***.***-14

Autor:

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI· OAB RN 9271· CPF 023.***.***-92

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FALSIFICACOES E DEFRAUDACOES DE NATAL (DEFD/NATAL)

Reu

POLYANA SAYONARA BRASILEIRO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI· OAB RN 9271· CPF 023.***.***-92

Reu:

ARTHUR ASFORA LACERDA· OAB PB 18046· CPF 058.***.***-05

Reu:

RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA· OAB PB 20934· CPF 076.***.***-62

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 199.596,27

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

EDSON FIDELES DA SILVA· OAB RN 16886· CPF 030.***.***-14

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI· OAB RN 9271· CPF 023.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 199.596,27

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FIDELES DA SILVA· OAB RN 16886· CPF 030.***.***-14

Autor:

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI· OAB RN 9271· CPF 023.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (22/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OZINETE MARCOLINO DE OLIVEIRACPF

MIRIAM MARTINS DA MATACPF

Reu

ALVARA JUDICIAL

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Autor:

EDSON FIDELES DA SILVA· OAB RN 16886· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Juntada de outros documentos (20/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANESSA CABRAL FERNANDESCPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Outros

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

EDSON FIDELES DA SILVA· OAB RN 16886· CPF 030.***.***-14

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI· OAB RN 9271· CPF 023.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANESSA CABRAL FERNANDESCPF

RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI· OAB RN 9271· CPF 023.***.***-92

Autor:

EDSON FIDELES DA SILVA· OAB RN 16886· CPF 030.***.***-14

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 30.738,08

Autor

ROZINEIDE LIMA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI· OAB RN 9271· CPF 023.***.***-92

Autor:

EDSON FIDELES DA SILVA· OAB RN 16886· CPF 030.***.***-14

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (11/12/2024)

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