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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEINE DOS SANTOS CAVALCANTECPF

Reu

LORENA DE AMORIM GRANDOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA· OAB MT 12291· CPF 711.***.***-72

Reu:

MICHELLE MATSUURA BORRALHO· OAB MT 21616· CPF 000.***.***-52

Reu:

FABIANO RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 12945· CPF 810.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEINE DOS SANTOS CAVALCANTECPF

Reu

DIEINE DOS SANTOS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA· OAB MT 12291· CPF 711.***.***-72

Autor:

FABIANO RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 12945· CPF 810.***.***-06

Autor:

MICHELLE MATSUURA BORRALHO· OAB MT 21616· CPF 000.***.***-52

Reu:

EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA· OAB MT 12291· CPF 711.***.***-72

Reu:

FABIANO RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 12945· CPF 810.***.***-06

Reu:

MICHELLE MATSUURA BORRALHO· OAB MT 21616· CPF 000.***.***-52

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEINE DOS SANTOS CAVALCANTECPF

Reu

DIEINE DOS SANTOS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA· OAB MT 12291· CPF 711.***.***-72

Autor:

FABIANO RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 12945· CPF 810.***.***-06

Autor:

MICHELLE MATSUURA BORRALHO· OAB MT 21616· CPF 000.***.***-52

Reu:

EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA· OAB MT 12291· CPF 711.***.***-72

Reu:

FABIANO RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 12945· CPF 810.***.***-06

Reu:

MICHELLE MATSUURA BORRALHO· OAB MT 21616· CPF 000.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: QUERELADO: DIEINE DOS SANTOS CAVALCANTE Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tj... (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 21.265,63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLÉGIO E CURSO MASTER - LTDA - EPP

Reu

DIEINE DOS SANTOS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10948· CPF 903.***.***-53

Autor:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

Autor:

AIRTON JUNIOR DA ROZA· OAB MT 26828· CPF 041.***.***-06

Reu:

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10948· CPF 903.***.***-53

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

Reu:

AIRTON JUNIOR DA ROZA· OAB MT 26828· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 307.084,60

Autor

DIEINE LEAL DOS SANTOSCPF

RUTHE PINTO DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

LEONOR LEAL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/03/2026)

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