Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 188.428,00

Autor

ANTUNINO DOMICIANO DOS SANTOSCPF

FLORIZA MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

ALAN FRANCESCHINI· OAB SP 353442· CPF 215.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL CARLOS DOS SANTOS SOUZACPF

TEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANDREZA FERNANDES VALINOTE· OAB RJ 180183· CPF 129.***.***-73

Reu:

MAURICIO GOMES VIEIRA· OAB RJ 102559· CPF 073.***.***-66

Outros

STEFANO VIANA BOUSQUET· OAB RJ 170455· CPF 902.***.***-15

EDDIE NUNES DO CARMO· OAB RJ 227067· CPF 121.***.***-77

Último movimento: Juntada de documento (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CARLOS DOS SANTOS SOUZA ASS/P/S/GENITORA TEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal