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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU

Reu

RODRIGUES DOS SANTOS DIASCPF

Outros

JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO· OAB PA 26045· CPF 602.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU

Reu

RODRIGUES DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Reu:

JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO· OAB PA 26045· CPF 602.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO em 06/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA/PA

RODRIGUES DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Reu:

JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO· OAB PA 26045· CPF 602.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

MIRIAN RODRIGUES DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

MIRIAN RODRIGUES DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (22/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN RODRIGUES DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Outros

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

WILLIAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 7140· CPF 037.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do exposto, com fulcro no artigo 102, III, a, CF, deixo de conhecer do Recurso Extraordinário interposto por ser manifestamente inadmissível, negando-lhe seguimento. Proceda à Secretaria com a certidão de trânsito em julgado. Após, remetam-se os presentes autos ao Juizado de origem com as nossas homenagens de estilo. Intimem-se. (23/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

MIRIAN RODRIGUES DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN RODRIGUES DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Outros

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

WILLIAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 7140· CPF 037.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN RODRIGUES DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Outros

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301144712 NÚMERO ÚNICO: 0000628-74.2023.8.25.0013 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA... (10/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

MIRIAN RODRIGUES DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

MIRIAN RODRIGUES DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARIRA

Reu

MIRIAN RODRIGUES DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301144712 NÚMERO ÚNICO: 0000628-74.2023.8.25.0013 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST...... (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARIRA

Reu

MIRIAN RODRIGUES DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/10/2024)

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