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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 89.568,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Carlos Pessoa Dos Santos Advogado: Marcela Barreto De Moraes (OAB:BA15421) Advogado: Luciana Sampaio Brito Costa (OAB:BA20259) Exequente: Ana Maria Monteiro Dos Santos Advogado: Marcela Barreto De Moraes (OAB:BA15421) Advogado: Luciana Sampaio Brito Costa (OAB:BA20259) Exequente: Carlos Pessoa Dos Santos Junior Advogado: Marcela Barreto De Moraes (OAB:BA15421) Advogado: Luciana Sampaio Brito Costa (OAB:BA20259) Executado: Bradesc... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

CARLOS PESSOA DOS SANTOSCPF

CARLOS PESSOA DOS SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE SA

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS

CARLOS PESSOA DOS SANTOS E OUTROS

C P DOS S J REP POR CARLOS PESSOA DOS SANTOS

CARLOS PESSOA DOS SANTOSCPF

ANA MARIA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB BA 66213

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELA BARRETO DE MORAES· OAB BA 15421· CPF 610.***.***-87

Reu:

LUCIANA SAMPAIO BRITO COSTA

Último movimento: Remetido ao STJ - AREsp nº 2175366 / BA (2022/0228457-7) autuado em 26/07/2022 (29/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS

CARLOS PESSOA DOS SANTOS

CARLOS PESSOA DOS SANTOS JUNIORCPF

LUCIANA SAMPAIO BRITO COSTA

MARCELA BARRETO DE MORAES

Reu

BRADESCO SAUDE SA

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCELA BARRETO DE MORAES· OAB BA 15421· CPF 610.***.***-87

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Autor:

LUCIANA SAMPAIO BRITO COSTA· OAB BA 20259· CPF 959.***.***-91

Reu:

MARCELA BARRETO DE MORAES· OAB BA 15421· CPF 610.***.***-87

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

LUCIANA SAMPAIO BRITO COSTA· OAB BA 20259· CPF 959.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS

CARLOS PESSOA DOS SANTOS

CARLOS PESSOA DOS SANTOS JUNIORCPF

LUCIANA SAMPAIO BRITO COSTA

MARCELA BARRETO DE MORAES

Reu

BRADESCO SAUDE SA

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCELA BARRETO DE MORAES· OAB BA 15421· CPF 610.***.***-87

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Autor:

LUCIANA SAMPAIO BRITO COSTA· OAB BA 20259· CPF 959.***.***-91

Reu:

MARCELA BARRETO DE MORAES· OAB BA 15421· CPF 610.***.***-87

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

LUCIANA SAMPAIO BRITO COSTA· OAB BA 20259· CPF 959.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS PESSOA DOS SANTOS, ANA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS, CARLOS PESSOA DOS SANTOS JUNIOR EXECUTADO: BRADESCO SAÚDE SA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Perdas e Danos]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC, intimo as partes para, no prazo co... (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLSHOI EMBARE LTDACNPJ

BOLSHOI FREI FRANCISCO LTDACNPJ

KS GOUVEA & GOUVEIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KS GOUVEA & GOUVEIA LTDACNPJ

BOLSHOI EMBARE LTDACNPJ

BOLSHOI FREI FRANCISCO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DARCI APARECIDA GONCALVES· OAB SP 053830· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTILIXO REMOCOES DE LIXO S/C LTDACNPJ

Reu

K S GOUVEA & GOUVEIA LTDA, NA PESSOA DE DENIS DOS SANTOS GOUVEACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

Autor:

MARIA LETICIA VALÉRIO INDIANI· OAB SP 418538· CPF 386.***.***-80

Autor:

GUILHERME RICOBELLO NOVIS· OAB SP 493121· CPF 496.***.***-55

Autor:

THAMIRES VIEIRA PINHEIRO· OAB SP 378359· CPF 382.***.***-88

Autor:

DAVI ESTEVES CORRÊA· OAB SP 426803· CPF 436.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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