Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDSON PAZZINI FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

Autor:

JOSE EDUARDO GONCALVES· CPF 184.***.***-15

Autor:

RAFAEL HOFFMANN ZEM· OAB RS 085036· CPF 022.***.***-80

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EDER FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 072696· CPF 921.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> QRI1CIV (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON PAZZINI FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabROMB (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 2.475,07

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 2.475,07

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

PACHECO E PAZZINI LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal