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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 14.544.970,21

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

L. R. NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Outros

MARIANA VALENÇA GUIMARÃES· OAB RJ 210922· CPF 137.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 14.544.970,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

L. R. NORDESTE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. L. R. NORDESTE S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA VALENÇA GUIMARÃES· OAB RJ 210922· CPF 137.***.***-39

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

MARIANA VALENÇA GUIMARÃES· OAB RJ 210922· CPF 137.***.***-39

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 253.714,72

Autor

ELIEZER A DE SOUZA EIRELICNPJ

Reu

L. R. NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CHAVES DE SOUSA· OAB PA 19182· CPF 892.***.***-72

Reu:

MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO

Reu:

FELLIPE NEVES MIRINDIBA· CPF 156.***.***-22

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 253.714,72

Autor

ELIEZER A DE SOUZA EIRELICNPJ

Reu

L. R. NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CHAVES DE SOUSA· OAB PA 19182· CPF 892.***.***-72

Reu:

MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO· CPF 087.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 127.557,22

Autor

L. R. NORDESTE S/ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE NEVES MIRINDIBA· OAB RJ 231242· CPF 156.***.***-22

Autor:

LORENA DE MELLO FERRAZ ROCHA DOMINGUES· OAB RJ 240391· CPF 159.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2012

Distribuição

01/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

L. R. NORDESTE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE SABOIA XAVIER· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA· OAB RJ 129412· CPF 090.***.***-20

Reu:

CAMILA CRISTINA MAGRILLE MOLLE· OAB RJ 167531· CPF 114.***.***-94

Reu:

FELIPE SARKIS FRANK DO VALE· OAB RJ 187941

Reu:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Medida de Proteção

Medidas de proteçãoPedido de Medida de Proteção

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

L.E.R.CNPJ

M.P.E.M.G.

Reu

E.R.R.S.

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

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