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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ELGID S MARTINS ROCHA FARIASCPF

MARIA ELZA MARTINS ROCHACPF

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

DIRCEU PERES FARIAS JUNIORCPF

Reu

EDER MAURO CARDOSO BARRA

ESTADO DO PARáCNPJ

CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS

SAMUEL GONCALVES BARROS

AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE

Advogados

Autor:

DIRCEU PERES FARIAS JUNIOR· OAB PA 18892· CPF 792.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELGID S MARTINS ROCHA FARIAS, MARIA ELZA MARTINS ROCHA, DIRCEU PERES FARIAS JUNIOR APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0000394-64.2010.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Gra... (13/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

DIRCEU PERES FARIAS JUNIORCPF

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

MARIA ELZA MARTINS ROCHACPF

ELGID S MARTINS ROCHA FARIASCPF

Reu

ESTADO DO PARA

AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE

SAMUEL GONCALVES BARROS

CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS

EDER MAURO CARDOSO BARRA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 257.300,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELZA MARTINS ROCHA em 13/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ARINOS NORONHA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ELGID S MARTINS ROCHA FARIASCPF

MARIA ELZA MARTINS ROCHA

Advogados

Autor:

DIRCEU PERES FARIAS JUNIOR· OAB PA 18892· CPF 792.***.***-72

Autor:

ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO· OAB PA 7646· CPF 038.***.***-72

Autor:

VANESSA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB PA 20081· CPF 003.***.***-61

Reu:

DIRCEU PERES FARIAS JUNIOR· OAB PA 18892· CPF 792.***.***-72

Reu:

ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO· OAB PA 7646· CPF 038.***.***-72

Reu:

VANESSA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB PA 20081· CPF 003.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO Nome: ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO Endereï¿½o: desconhecido Advogados do(a) AUTOR: VANESSA GUIMARAES DOS SANTOS - PA20081, ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO - PA7646PA Requerida: ELGID S MARTINS ROCHA FARIAS e outros Nome: ELGID S MARTINS ROCHA FARIAS Endereï¿½o: desconhecido Nome: MARIA ELZA MARTINS ROCHA Endereï¿½o: desconhecido Advogado do(a) REU: DIRCEU PERES FARIAS JUNIOR - PA18892 Advogado do(a) REU... (22/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOACIR GOMESCPF

SANTINA DIAS DA SILVACPF

Reu

DALVA PERES FARIAS VOLPATOCPF

DOUGLAS PERES FARIASCPF

DJALMA PERES FARIASCPF

DIVANILDA PERES FARIASCPF

DAVID PERES FARIASCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Autor:

JUACI MACEDO CORREA JUNIOR· OAB DF 26126· CPF 726.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 133 (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/03/1999

Distribuição

18/03/1999

Valor

R$ 90.860,00

Autor

ANESIO S. FARIAS

Reu

AGENCIA BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO KULKAMP· OAB PA 6158· CPF 010.***.***-36

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de alvará (25/09/2025)

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