Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEITON SANTOS DE SANTANACPF

RAYLAN DUARTE SOARES

RAYLAN DUARTE SOARESCPF

Advogados

Reu:

IBSEN NORONHA FERNANDES· OAB BA 28188· CPF 021.***.***-62

Reu:

ABIQUEILA DOS SANTOS LIMA· OAB BA 54218· CPF 053.***.***-19

Reu:

MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 47583· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEITON SANTOS DE SANTANACPF

RAYLAN DUARTE SOARESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IBSEN NORONHA FERNANDES· OAB BA 28188· CPF 021.***.***-62

Autor:

ABIQUEILA DOS SANTOS LIMA· OAB BA 54218· CPF 053.***.***-19

Autor:

MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 47583· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 13.466,00

Autor

GATAVA - GRUPO ASSISTENCIAL PARA TAXISTAS, MOTORISTAS, MANOBRISTAS E CATEGORIAS AFINS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO NORTE E NORDESTECNPJ

Reu

RAIMUNDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO GONCALVES REGUEIRA· OAB BA 41852· CPF 777.***.***-87

Autor:

IBSEN NORONHA FERNANDES· OAB BA 28188· CPF 021.***.***-62

Reu:

JOSE WELDER CORREIA ARAUJO· OAB BA 64516· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GATAVA - GRUPO ASSISTENCIAL PARA TAXISTAS, MOTORISTAS, MANOBRISTAS E CATEGORIAS AFINS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO NORTE E NORDESTECNPJ

IBSEN NORONHA FERNANDESCPF

Reu

JOSE WELDER CORREIA ARAUJOCPF

RAIMUNDO FERREIRA

Advogados

Autor:

IBSEN NORONHA FERNANDES· OAB BA 28188· CPF 021.***.***-62

Autor:

JOSE WELDER CORREIA ARAUJO· OAB BA 64516· CPF 038.***.***-06

Autor:

JORGE ANTONIO GONCALVES REGUEIRA· OAB BA 41852· CPF 777.***.***-87

Reu:

IBSEN NORONHA FERNANDES· OAB BA 28188· CPF 021.***.***-62

Reu:

JOSE WELDER CORREIA ARAUJO· OAB BA 64516· CPF 038.***.***-06

Reu:

JORGE ANTONIO GONCALVES REGUEIRA· OAB BA 41852· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 14.234,71

Autor

CONSORCIO OAS E GAFISA - ART VILLECNPJ

Reu

ALZIRA QUEIROZ GONDIM TUDE DE SACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

IBSEN NORONHA FERNANDES· OAB BA 28188· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Consorcio Oas E Gafisa - Art Ville Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Interessado: Alzira Queiroz Gondim Tude De Sa Advogado: Ibsen Noronha Fernandes (OAB:BA28188) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0332532-82.2013.8.05.0001 Procedimento... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 14.234,71

Autor

ALZIRA QUEIROZ GONDIM TUDE DE SACPF

CONSORCIO OAS E GAFISA - ART VILLECNPJ

Reu

CONSORCIO OAS E GAFISA - ART VILLECNPJ

ALZIRA QUEIROZ GONDIM TUDE DE SACPF

Advogados

Autor:

IBSEN NORONHA FERNANDES· OAB BA 28188· CPF 021.***.***-62

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

IBSEN NORONHA FERNANDES· OAB BA 28188· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IVA BARBOSA ALMEIDACPF

Reu

GATAVA - GRUPO ASSISTENCIAL PARA TAXISTAS, MOTORISTAS, MANOBRISTAS E CATEGORIAS AFINS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO NORTE E NORDESTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA AZEVEDO SCHLANG ALVES· OAB BA 53323· CPF 833.***.***-34

Reu:

MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 58278· CPF 002.***.***-18

Reu:

IBSEN NORONHA FERNANDES· OAB BA 28188· CPF 021.***.***-62

Reu:

JORGE ANTONIO GONCALVES REGUEIRA· OAB BA 41852· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IVA BARBOSA ALMEIDA em 06/09/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IVA BARBOSA ALMEIDACPF

Reu

GATAVA - GRUPO ASSISTENCIAL PARA TAXISTAS, MOTORISTAS, MANOBRISTAS E CATEGORIAS AFINS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO NORTE E NORDESTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA AZEVEDO SCHLANG ALVES· OAB BA 53323· CPF 833.***.***-34

Reu:

MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 58278· CPF 002.***.***-18

Reu:

JORGE ANTONIO GONCALVES REGUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

R$ 162.750,00

Autor

VERA LUCIA SIMOES LOPES

Reu

ESPOLIO DE HESIO MAGRI DE LACERDA

HESIO LACERDA

ODONTOLOGIA REZENDE LTDA

EMIR AUGUSTO JURI DE REZENDECPF

EVELYN JURI REZENDE DE LACERDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IBSEN NORONHA FERNANDES· OAB BA 28188· CPF 021.***.***-62

Reu:

CINTHIA CORREA RIBEIRO· OAB ES 25184· CPF 045.***.***-07

Reu:

VANDER APARECIDO DE ARAUJO· OAB MG 111311· CPF 453.***.***-49

Reu:

RENATA NOVIS EDINGTON· OAB BA 31016· CPF 029.***.***-39

Reu:

HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO· OAB MG 78016· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Odontologia Rezende Ltda em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MIRACY DONATH PATERSON PEREIRACPF

MAURINO ARAUJO MOTACPF

Reu

CAIQUE PEREIRA SILVA 04675554512CNPJ

ACESSY FIBRA LTDA

CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/ACNPJ

OI S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEISE NERY DA SILVA PINTO· OAB BA 48068

Autor:

PERIVALDO DE JESUS COUTO FILHO· OAB BA 39764

Reu:

ANDRE MAURICIO SANTOS VIANA· OAB BA 57491· CPF 957.***.***-04

Reu:

KARINA SILVIA DE CAMARGO FERREIRA· CPF 412.***.***-90

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 20.609,28

Autor

RAMON SOARES SILVACPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA SOARES SANTOS· CPF 020.***.***-96

Autor:

IBSEN NORONHA FERNANDES· OAB BA 28188· CPF 021.***.***-62

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 20.609,28

Autor

RAMON SOARES SILVACPF

MANUELA SOARES SANTOSCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IBSEN NORONHA FERNANDES· OAB BA 28188· CPF 021.***.***-62

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2026 (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

08/04/2009

Valor

R$ 480.000,00

Autor

MFIX COMERCIO LIMITADA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

IBSEN NORONHA FERNANDES· OAB BA 28188· CPF 021.***.***-62

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0049331-21.2009.8.05.0001. Interessado: Mfix Comercio Limitada - Me Advogado: Ibsen Noronha Fernandes (OAB:BA28188) Interessado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum... (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANGELO DOURADO CRUZ LINOCPF

Advogados

Reu:

IGOR AMADO DOS SANTOS· OAB BA 49274· CPF 798.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO DOURADO CRUZ LINOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR AMADO DOS SANTOS· OAB BA 49274· CPF 798.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANGELO DOURADO CRUZ LINOCPF

IGOR AMADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR AMADO DOS SANTOS· OAB BA 49274· CPF 798.***.***-53

Reu:

IGOR AMADO DOS SANTOS· OAB BA 49274· CPF 798.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANGELO DOURADO CRUZ LINOCPF

IGOR AMADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR AMADO DOS SANTOS· OAB BA 49274· CPF 798.***.***-53

Reu:

IGOR AMADO DOS SANTOS· OAB BA 49274· CPF 798.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8168223-53.2023.8.05.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: ANGELO DOURADO CRUZ LINO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Rua Tingui, Fórum Ruy Barbosa, sala 24, Centro - CEP 40040-310, Fone: (71) 3320-6824 / 99901-9351, Salvador-BA - E-mail: [email protected] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se o réu, bem com... (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO SANTANA DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IBSEN NORONHA FERNANDES· OAB BA 28188· CPF 021.***.***-62

Autor:

REBECA DE JESUS SANTOS· OAB BA 56096· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal