S GOLD SISTEMAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 68.755,99

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SISTEMAC CONTABILIDADE & SISTEMAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018523-81.2026.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 1 (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 2.984.804,25

Autor

TECGOLD SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TECGOLD SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TECGOLD SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

17/11/2019

Valor

R$ 61.289.250,00

Autor

ARMANDO FONTOURA BORGES FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

TECGOLD SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO· OAB MG 102318· CPF 055.***.***-62

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

PEDRO COTA PASSOS· OAB ES 22864· CPF 142.***.***-37

Reu:

EDUARDA COSER CASOTTI· OAB ES 36499· CPF 121.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 61.289.250,00

Autor

ARMANDO FONTOURA BORGES FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

TECGOLD SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO· OAB MG 102318· CPF 055.***.***-62

Reu:

EDUARDA COSER CASOTTI· OAB ES 36499· CPF 121.***.***-11

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

PEDRO COTA PASSOS· OAB ES 22864· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TECGOLD SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

TECGOLD SISTEMAS EIRELI

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

FELIPE RAGGI ABIKAIR· OAB ES 40208· CPF 179.***.***-90

Reu:

RAFAEL RAMOS FRIGGI· OAB ES 22862· CPF 109.***.***-09

Reu:

PEDRO COTA PASSOS· OAB ES 22864· CPF 142.***.***-37

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA APELADO: TECGOLD SISTEMAS EIRELI RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL REJEITADA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL REJEITADA. TRIBUTÁRI... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TECGOLD SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

TECGOLD SISTEMAS EIRELI

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

FELIPE RAGGI ABIKAIR· OAB ES 40208· CPF 179.***.***-90

Reu:

RAFAEL RAMOS FRIGGI· OAB ES 22862· CPF 109.***.***-09

Reu:

PEDRO COTA PASSOS· OAB ES 22864· CPF 142.***.***-37

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA APELADO: TECGOLD SISTEMAS EIRELI RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL REJEITADA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL REJEITADA. TRIBUTÁRI... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 969.408,00

Autor

SILIO JUNQUEIRA MORAES

Reu

TEC GOLD SISTEMAS EIRELLICNPJ

MUNICIPIO DE CALDAS NOVASCNPJ

THIAGO DA COSTA PEREIRA

FERNANDO CALIXTO CORREA DE OLIVEIRA

Outros

FERNANDO AUGUSTO CARDOSO DE MAGALHAES· OAB GO 104130

Último movimento: Autos Conclusos (11/03/2026)

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