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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FLAVIA HENRIQUE SACRAMENTO SANTANA BASTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL· OAB BA 51322· CPF 046.***.***-06

Autor:

PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 56835· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Flavia Henrique Sacramento Santana Bastos Advogado: Marcus David Estevam Leal (OAB:BA51322) Advogado: Patricia Matos De Oliveira (OAB:BA56835) Terceiro Interessado: H. H. S. B. Requerido: Estado Da Bahia Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0501704-12.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazen... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FLAVIA HENRIQUE SACRAMENTO SANTANA BASTOSCPF

H.H.S.B

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL· OAB BA 51322· CPF 046.***.***-06

Autor:

PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 56835

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2024 (25/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIA HENRIQUE SACRAMENTO SANTANA BASTOSCPF

H.H.S.B

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL· OAB BA 51322· CPF 046.***.***-06

Reu:

PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 56835

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59. (20/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AlimentosAção de Exigir Contas

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

G.R.R.B.

H.H.S.B.

T.H.S.B.

Reu

E.H.C.S.

Advogados

Autor:

BRUNO DE AVELLAR CORSINI E GASTALDON CYRINO· OAB MG 178614· CPF 097.***.***-25

Autor:

PAULO HENRIQUE REIS DE MATTOS· OAB MG 89486· CPF 036.***.***-70

Reu:

BRUNO DE AVELLAR CORSINI E GASTALDON CYRINO· OAB MG 178614· CPF 097.***.***-25

Reu:

PAULO HENRIQUE REIS DE MATTOS· OAB MG 89486· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Definitivo (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HUGO HENRIQUE DA SILVA BORGESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

H.H.S.B.

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H. H. S. B.

Advogados

Autor:

ANA TAMARA PEREIRA SOARES· OAB CE 37140· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARA

B. H. H. S.

BRUNA RAELLI MESQUITA HUGHES

Reu

JOSE ARMANDO DA SILVA SOUZACPF

COMARCA DE BELEM

Advogados

Autor:

CARLA YURI HISATSUGU· OAB PA 21474· CPF 055.***.***-71

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA· OAB PA 10491· CPF 629.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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